A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará, no período de 16 a 20/3, o curso “Sentença Penal: Questões Relevantes e Dosimetria da Pena”, destinado à formação continuada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. A capacitação é voltada à magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com carga horária total de 24 horas-aula, o curso será ofertado na modalidade semipresencial, combinando atividades na plataforma EaD da Esmam e encontros presenciais na Sala 01 da instituição, localizada no 1º andar do prédio anexo à sede do TJAM.
O secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, explicou sobre a importância de elaborar sentenças penais, bem como sentenças técnicas, de forma fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível e com qualidade, é uma exigência cada vez maior na prestação jurisdicional.
“Torna-se cada vez mais frequente o redimensionamento pelos tribunais superiores das penas aplicadas ou a própria nulidade dos julgados de primeiro grau, em virtude da inexistência de fundamentação baseada em fatos concretos e justificáveis à exasperação da sanção penal, quando o caso reclamar a sua incidência.
Assim, a análise dos aspectos e princípios que norteiam a aplicabilidade do sistema trifásico promove uma maior segurança jurídica para o sistema penal, além de atender aos fins sociais almejados e propiciar a realização da justiça. Desse modo, o curso é muito relevante para o aprimoramento das magistradas e dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, concluiu Jacob.
A formação está organizada da seguinte forma: 12 horas na modalidade EaD e 12 horas presenciais. O período de inscrição é de 02 a 09 de março de 2026 e pode ser realizado pelo site da Esmam.
Professor
Fabrício Castagna Lunardi - Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, em nível de Mestrado, área de concentração Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação lato sensu em 'Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance' na ENFAM. Professor de Pós-Graduações lato sensu na Universidade de Coimbra (Portugal) e em outras universidades.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
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Rebeca Artiagas, sob supervisão e edição de Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Guilherme Pantoja
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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