A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará o curso “Justiça de Transição no Brasil”, voltado para magistrados, servidores e operadores do Direito, com carga horária de 12 horas-aula, que será ministrado pela professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Eneá de Stutz e Almeida, na modalidade remota, no período de 9 a 12 de março de 2026.
A professora Eneá de Stutz explicou a relevância de estudar a justiça de transição no Brasil.
“A Justiça de Transição é o conjunto de ferramentas que um país precisa implementar para sair do Estado de exceção e caminhar para o Estado de Direito. Essas ferramentas, como a reparação integral, a responsabilização, a memória e a verdade, devem ser transformadas em políticas públicas para a defesa e também a consolidação da democracia.
Esses são alguns dos assuntos que terão destaque no curso de Justiça de Transição no Brasil. Como foi o período de saída da ditadura e redemocratização nos anos de 1980? Qual a relação daqueles eventos, dessas políticas públicas e os debates atuais sobre tentativa de golpe de Estado, anistia política e ataques à democracia?”, finalizou Stutz.
Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o curso objetiva reforçar a compreensão dos magistrados sobre os valores que sustentam o Estado de Direito e o papel central da integridade judicial.
“Promover o desenvolvimento de atitudes éticas e reflexivas que fortaleçam a confiança da sociedade no Judiciário, é cada vez mais necessário, e este curso vem contribuir oferecendo aos participantes um conjunto de ferramentas e protocolos que devem ser implementados nas sociedades, a partir do Estado, de maneira que haja consenso e consciência sobre a postura democrática, tanto nas relações entre o Estado e a sociedade quanto nas relações sociais propriamente ditas”, afirmou a secretária.
Professora
Eneá de Stutz e Almeida - Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora da Universidade de Brasília - UnB, com experiência na área de Direito, ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, direitos humanos e ensino do direito. Desde 2009, exerce a função de Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rebeca Artiagas, sob supervisão e edição de Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Guilherme Pantoja
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Contato: (92) 98807-6760 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.