Integrante do grupo de pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o advogado e pesquisador Marckjones Santana Gomes foi selecionado para apresentar trabalho acadêmico na 15th Annual Conference of the Cambridge International Law Journal, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na Faculty of Law da University of Cambridge, no Reino Unido.
O grupo de pesquisa da Esmam foi criado após a aprovação da instituição como entidade de pesquisa credenciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A participação do pesquisador no evento internacional reforça o processo de internacionalização da produção científica desenvolvida no Amazonas.
O artigo: “The Necessary Theoretical Triangulation Facing the Socio-Environmental Crisis in the Amazon: Decolonial and Resistance Constitutionalism through Planetary Guaranteeism, Structural Critique of the ‘Engine Room’, and Epistemologies of the South” foi selecionado para apresentação em painel dedicado às áreas de Direito do Mar e Direito Ambiental, integrando a programação oficial da conferência.
Com o tema geral “Reimagining International Law: Critical, Regional, and Trans-Disciplinary Perspectives”, a conferência reúne pesquisadores de diversos países para debater desafios contemporâneos do Direito Internacional, por meio de painéis temáticos e conferências magnas.
Segundo Marckjones Santana Gomes, a participação no evento representa um reconhecimento à qualidade da pesquisa acadêmica produzida no Brasil, especialmente na Amazônia. Para o pesquisador, a seleção do trabalho evidencia o compromisso com a produção científica qualificada, a internacionalização do conhecimento e o fortalecimento do diálogo acadêmico entre a região amazônica e centros de referência mundial.
O estudo apresentado em Cambridge corresponde à dissertação vinculada ao Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDir/UFAM). A pesquisa propõe uma abordagem inédita para o enfrentamento do colapso climático na Amazônia, partindo da constatação da insuficiência do modelo jurídico estatal tradicional para conter a crise socioambiental na região.
A tese articula três eixos teóricos principais: a aplicação da Costituzione della Terra, de Luigi Ferrajoli, como base para uma tutela supranacional; a crítica à chamada “Sala de Máquinas”, de Roberto Gargarella, com foco na reforma das estruturas reais de poder decisório; e as Epistemologias do Sul, voltadas à descolonização do Direito e ao protagonismo dos povos amazônidas.
Mais do que um diagnóstico, o trabalho busca fundamentar um constitucionalismo de resistência na Amazônia, com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica à sociobiodiversidade e de propor caminhos concretos para que o Direito deixe de ser parte do problema e assuma um papel ativo na proteção da floresta. Para o autor, a apresentação na Universidade de Cambridge reforça a urgência de que as soluções para a Amazônia sejam construídas a partir de suas próprias realidades, saberes e formas de resistência.
Perfil do pesquisador
Marckjones Santana Gomes é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDir/UFAM), especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) e pela UNIALFA/FADISP. É graduado em Direito pela UEA, professor da Faculdade Santa Teresa (FST) e advogado inscrito na OAB/AM, nº 17.920, com atuação nas áreas jurídica e administrativa, com ênfase em Direito Público.
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Foto: Arquivo Esmam
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