A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam abriu inscrições para o curso autoinstrucional “Protocolos antidiscriminatórios no judiciário: julgamento em perspectiva de gênero”, na modalidade EaD, com carga horária de 20h/aula, no período de 19/11 a 19/12/2025.
O curso foi projetado com o objetivo de fortalecer o entendimento e a consciência de que a juíza e o juiz, ao ingressar na carreira, devem abordar o processo de maneira humanizada, com o intuito de garantir, proteger e promover os direitos humanos.
Segundo o secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, o curso se propõe a interseccionalizar temas relacionados à perspectiva de gênero para fins de capacitar as magistradas e magistrados para o julgamento orientado pelo Protocolo do Conselho Nacional de Justiça — Resolução CNJ n. 492/23 —, com vistas a minimizar as assimetrias de poder no âmbito judiciário.
“Os discursos construídos no curso envolvem Direitos Humanos, Igualdade, Acesso à Justiça, Perspectiva de Gênero, todos no intuito de aplicar as lentes de gênero às decisões judiciais, instrumentalizando os participantes para julgar com perspectiva de gênero. É imprescindível compreender o contexto e o impacto do julgamento com perspectiva de gênero, considerando o amplo acesso à justiça, a desigualdade de gênero e a proteção da mulher”, afirmou Jacob.
Professores
Alice Bianchini — doutora em Direito pela PUC/SP (2000). Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas -ABMCJ.
Gina Fonseca Correa - graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Doutoranda em Direito pela USP. Atualmente é coordenadora da Escola Paulista da Magistratura e juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rafaella Cássia de Sousa – doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UNB/PPGDH). Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-graduada em Aplicações Complementares às Ciências Militares, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Clarisse Mack da Silva — mestranda em direitos humanos, cidadania e políticas públicas (PPGDH/UFPB), especialista em direitos homoafetivos e gênero (Facuvales), em ensino de história (Facuvales) e em direito e processo do trabalho (Gran), jurista de formação pela UFPB e licenciada em História. Professora universitária em interseccionalidades na Escola Mineira de Direito (Pós-graduação em Direito das Mulheres), palestrante, consultora, gestora de diversidade e inclusão em instituições públicas e privadas e escritora.
Luciana Lopes – juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, designada como juíza auxiliar para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Juíza de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga do TJDFT. Coordenadora do Núcleo judiciário da Mulher no Distrito Federal – NJM/TJDFT
Para se inscrever, acesse o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
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Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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