O curso, exclusivo para magistrados e servidores do Tjam e credenciado pela Enfam, é válido para promoção e vitaliciamento
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, abriu inscrições para o curso “Hermenêutica em Ronald Dworkin”, que ocorrerá no período de 1º a 14 de dezembro de 2025, no formato online síncrono e com carga horária de 16h/aula.
O curso terá como objeto um estudo a Teoria Hermenêutica de Ronald Dworkin, a partir de uma leitura aprofundada de sua obra Law’s Empire (O Império do Direito), bem como de seu cotejo com outros textos do autor e de outras matrizes teóricas. Será enfatizado o estudo de sua teoria da interpretação e da ideia de direito como integridade.
Este curso vem atender à necessidade de se aprofundar as discussões sobre as bases teóricas que fundamentam a atividade decisória no Direito contemporâneo. A Teoria Hermenêutica de Ronald Dworkin, centralizada na obra "Law’s Empire" e no conceito de "integridade", oferece um quadro sofisticado e desafiador para compreender o Direito, não como um mero conjunto de regras, mas como um sistema coerente de princípios que demanda interpretação construtiva.
Para magistrados(as) e servidores(as), dominar esse instrumental é crucial. Ele fornece ferramentas para enfrentar casos difíceis e fundamentar decisões de maneira robusta, coerente e moralmente responsável, assegurando que o Direito seja percebido como uma narrativa contínua de princípios de justiça e fairness. O curso propõe, portanto, não apenas um estudo teórico, mas uma reflexão prática essencial para a qualificação da aplicação e do entendimento do Direito.
Professores
Guilherme Scotti Rodrigues – Professor Associado de Teoria e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor em Direito, área de concentração "Direito, Estado e Constituição", pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordena o grupo de pesquisa "Desafios do Constitucionalismo" e integra o "Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação", da UnB (CEDD/UnB).
Juliana Arrais Mousinho – Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Juíza Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral (TRE-AM) e membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas (CEPTCT-AM). Especialização em Direito de Família e Sucessões (2019) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2012).
Para se inscrever, acesse o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Guilherme Pantoja
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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