O curso, exclusivo para magistrados e servidores do TJAM, credenciado pela Enfam, é válido para promoção e vitaliciamento
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com inscrições abertas para o curso “Raciocínio Probatório”, que ocorrerá no período de 24 a 28 de novembro de 2025, no formato híbrido, presencial e online, e com carga horária de 20h/aula.
O curso propõe uma imersão prática no raciocínio probatório judicial, superando o debate estéril sobre a “verdade” e concentrando-se na gestão racional do risco de erro como verdadeiro papel do Sistema de Justiça. Parte-se da compreensão de que o juiz não é um agente cognitivamente passivo – mero alvo da persuasão das partes –, mas um agente epistêmico responsável pela qualidade da verificação das razões de acreditação disponíveis. Com abordagem interdisciplinar — combinando Direito, Epistemologia e Psicologia Cognitiva —, o curso oferece ferramentas para pensar, avaliar e justificar inferências probatórias, com foco na prática decisória e na aprendizagem a partir de erros reais.
O secretário-geral da Esmam, doutor João Paulo Jacob, ressaltou que o curso “Raciocínio Probatório” pretende desenvolver, de modo aplicado, competências cognitivas e analíticas voltadas à valoração da prova. Mais do que conhecer doutrinas, busca-se melhorar o modo como o juiz pensa diante de hipóteses concorrentes, avalia a confiabilidade dos elementos de prova e estrutura justificações racionais.
“Para a ESMAM, a construção do conhecimento é um processo contínuo e está intrinsecamente ligado ao processo de globalização e às constantes mudanças sociais e administrativas. Neste sentido, buscamos, por meio da capacitação continuada dos magistrados, suprir a necessidade de uma força de trabalho mais qualificada, detentora de ferramentas capazes de dominar os desafios atuais necessários à realização das suas atividades judicantes.
A formação tradicional de magistrados tem privilegiado o domínio teórico das categorias jurídicas, mas raramente enfrenta o núcleo do ofício judicial: decidir bem com base em provas imperfeitas, em tempo limitado e sob risco constante de erro.
O enfoque deste curso, portanto, é formativo e preventivo, orientado à redução de erros judiciais e ao fortalecimento da confiança epistêmica nas decisões”, finalizou Jacob.
Professor
Fernando Braga – Professor do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha); Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura-ENAM; Membro da Academia Americana de Ciências Forenses (jurisprudence); Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5a. Região; Ex-Procurador da República.
Para se inscrever, acesse o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Arte: Raimundo Dione
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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