A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na tarde da última sexta-feira, 7/11, o lançamento de três importantes obras: “Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional” e “Dossiê Magistratura e Pesquisa Científica” e “Justiça entre Mundos”, publicada pela Editora Tirant.
Durante o evento, a deputada federal por Minas Gerais, Célia Xakriabá, doutora em Antropologia e mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ministrou a palestra com o tema “Os desafios dos direitos dos povos indígenas no Brasil”. A deputada escreveu o prefácio de uma das obras lançadas – “Justiça entre mundos: os desafios dos direitos dos povos indígenas no Brasil”, e a sua apresentação foi feita pela influenciadora digital e ativista da causa indígena Isabelle Adriana Nogueira Dias, autora do posfácio do mesmo livro.
Primeira mulher indígena a presidir uma comissão no Congresso Nacional, a deputada destacou os principais desafios enfrentados pelos povos originários e a importância de uma justiça mais plural e inclusiva.
“O maior desafio na efetivação dos direitos indígenas no Brasil é a demarcação dos territórios. A falta dessa garantia tem sido responsável por conflitos, mortes e até contaminações, como o caso do mercúrio em comunidades Kayapó e Munduruku. Isso afeta principalmente as crianças. Sabemos que o dinheiro pode comprar muita coisa, mas não compra a saúde das pessoas, nem devolve um rio destruído. A ausência de demarcação também deixa os territórios vulneráveis ao garimpo ilegal, à violência e ao narcotráfico”, destacou.
Célia Xakriabá também ressaltou a importância de repensar as estruturas jurídicas a partir da diversidade cultural e social brasileira.
“Defendo uma justiça orgânica, plural, que reconheça as diferentes realidades culturais. É essencial ampliar a presença de advogados e juristas indígenas, repensar as leis a partir da diversidade e garantir que elas incluam os direitos das mulheres, das crianças, dos povos indígenas e da própria natureza. Precisamos pensar numa transição de justiça mais equitativa e sensível às diferenças”, afirmou.
Deputada federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-MG), Célia Xakriabá é professora, ativista e uma das principais vozes na defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Pertencente ao povo Xakriabá, do Norte de Minas Gerais, tem se destacado pela atuação em pautas relacionadas à educação, meio ambiente, diversidade cultural e valorização das mulheres indígenas. Sua presença na ESMAM reforçou o compromisso da instituição com o diálogo plural e a promoção da justiça social.
Rebeca Artiagas — sob supervisão e edição de Ramiro Neto
Foto: Marcus Phillipe
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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