A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, realizou nesta segunda-feira, 3/11, o seminário “Construindo laços: perspectivas sobre família e adoção no Brasil e Angola”, das 9 às 18h, no auditório do Centro Administrativo do Tjam.
Na solenidade de abertura, compuseram a mesa de honra o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; a subprocuradora de Justiça do Amazonas, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; a presidente da comissão de Direito de Família e Adoção da OAB Amazonas, Luiza Simonetti; Arlindo da Silva Castro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/Ibdfam-Angola; Iracelma Medeiros Felipe, vice-presidente do Ibdfam-Angola; Helena Matilde Vunge, juíza de Direito de Angola; Lúcia Maria Corrêa Viana, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa e Adriano Fernandes Ferreira, representante da Ufam.
Durante o dia, diversos temas foram debatidos, como: aspectos gerais do casamento, união de fato e divórcio à luz da lei angolana e brasileira; subtração internacional de crianças e adolescentes em disputas judiciais de guarda e adoções internacionais; atuação do advogado e dos grupos de apoio à adoção e convivência familiar e comunitária nos processos que envolvem o cuidado com crianças e adolescentes e aspectos gerais do direito de família Brasil e Angola sobre o aspecto da homoafetividade.
Como componentes das mesas, estiveram presentes: a juíza de Direito de Angola, Helena Matilde Vunge, especialista em direito de família e adoção; a sétima tabeliã de notas de Manaus, Juliana de Sá Fioretti; o juiz de direito do Tjam, Odílio Pereira Costa Neto; o juiz de direito da Angola, Arlindo da Silva Castro, presidente do Ibdfam-Angola e especialista em Direito de Família, adoção e apadrinhamento civil; Iracelma Medeiros, presidente do primeiro grupo de apoio a adoção da Angola; Cecília Coimbra, presidente da comissão de infância e juventude e adoção do Ibdfam-SP; Iracy Rocha, presidente do grupo de apoio a pais adotivos do Amazonas – Gaapam; a magistrada do Tjam, Rebeca Mendonça; o procurador chefe do município de Borba-AM, Rodrigo Oliveira, membro da comissão de Direito de Família e Adoção da OAB/AM; Denison Aguiar, professor doutor permanente do programa de pós-graduação em segurança pública, cidadania e direitos humanos; o defensor público, Helon Nunes, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas-Esudpam e Thiago Galeão, professor adjunto da faculdade de direito da Ufam.
O diretor da Esmam, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, declarou que o tema é de extrema importância e necessita de um tratamento especial, pois trata de família, de sentimentos e de grandes responsabilidades.
“Este evento é muito importante, porque nós estamos tratando de sensibilidade, estamos tratando de empatia, estamos tratando de uma questão que é fundamental para o Estado, tudo começa na família. E isso se torna ainda muito mais importante quando nós estamos estabelecendo laços com a Angola. Então, vamos conhecer a realidade. Angolano, no que diz respeito à adoção e eles vão conhecer o que estamos fazendo aqui no Brasil. Acredito que a troca de experiências é algo muito bom”.
O juiz angolano, presidente do Ibdfam-Angola, Arlindo da Silva Castro, declarou-se entusiasmado com a oportunidade de tratar do tema “adoção” com o Brasil, país que tem uma relação de amizade e respeito com o país africano.
“Para nós é uma oportunidade de podermos trocar experiências e aprendizados entre Angola e o Brasil, que já tem as suas relações marcadas há bastante tempo. Nós estávamos a falar de um contexto em que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, independência que se comemora agora 50 anos. Nós temos grandes traços culturais, temos muitas pessoas, quer de Angola, quer do Brasil, que formaram famílias e tratar desses assuntos de família acaba por ser o cumprimento de um serviço público de informar e transmitir conhecimento para as pessoas que integram em nossas sociedades. Então, é um evento de grande importância e nós esperamos dar aqui a nossa contribuição”.
Iracelma Medeiros Felipe, vice-presidente do Ibdfam-Angola ressaltou que o evento é uma oportunidade de aprendizado que irá contribuir com o processo de construção da legislação sobre adoção em seu país.
“Estou aqui hoje para falar inicialmente, no período de amanhã, sobre adoção internacional. Eu sou advogada em Angola e fui convidada para falar deste tema, porque Angola recentemente tornou-se signatária da Convenção de Haia. Nós, infelizmente, ainda não temos o órgão central criado, estamos a trabalhar neste sentido e não poderíamos beber em melhor fonte do que o Brasil, que é um país irmão e amigo por várias razões, e eu costumo dizer sempre, até por razões político-diplomáticas, porque o Brasil foi o primeiro país que reconheceu a nossa independência, então viemos partilhar a nossa experiência e quem sabe, portanto, encurtar o caminho com a vossa experiência, porque vocês já são signatários há muito tempo, tem órgão central criado em todos os Estados, portanto, nós temos muito a aprender convosco. Partilhamos a nossa experiência e viemos definitivamente beber da vossa experiência para encurtarmos o caminho”.
Texto: Ramiro Neto
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Fotos: Ramiro Neto e Michely Rathge
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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