Desembargador Flávio Pascarelli, professor doutor e diretor da ESMAM, proferiu palestras na Università di Bologna na Itália, em 21/10, sobre o tema “O Presidencialismo e o Judiciário: o caso Brasileiro”, e na Faculdade de Direito da Università del Salento, na cidade de Lecce, dia 22/10, sobre o tema “Questões Constitucionais e o Jogo dos Poderes: o Caso Brasileiro”.
Ao falar sobre o tema “O Presidencialismo e o Judiciário: o caso Brasileiro”, na cidade de Bologna, a exposição abordou as tensões entre o presidencialismo forte e a expansão do poder judicial no Brasil, destacando o fenômeno do ativismo judicial e seus impactos sobre a segurança jurídica e o equilíbrio democrático.
Diante de professores, pesquisadores e estudantes italianos, o palestrante apresentou uma reflexão crítica sobre a necessidade de limites institucionais e de uma hermenêutica judicial comprometida com a Constituição e com a colegialidade, ressaltando que “o juiz não deve ser o herói da sociedade, mas o guardião da legalidade democrática”.
Já em Lecce, o encontro reuniu os professores italianos Michele Carduccie Mara Verciano, com os quais o professor Pascarelli dialogou sobre o papel do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes nas democracias contemporâneas.
Durante sua exposição, destacou que “a Constituição é o ponto comum onde a política encontra o direito e onde o poder se torna legítimo”, enfatizando ainda que “o equilíbrio democrático nasce do diálogo entre os Poderes, e não da vontade pessoal.”
“Os eventos reforçam o diálogo acadêmico entre Brasil e Itália e reafirma o compromisso da ESMAM com o intercâmbio acadêmico internacional e com a construção de uma magistratura aberta ao diálogo jurídico e institucional em âmbito global”, afirmou Pascarelli.
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fotos: Esmam
Ramiro Neto
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