Retomada em 2023, após 12 anos, a competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e esta edição homenageia o Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente. A UEA venceu o primeiro embate.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início na manhã desta quarta-feira (22/10) ao “VII Júri Simulado, Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente”. O evento é uma competição acadêmica, destinada a alunos de graduação em Direito de universidades e faculdades do Estado do Amazonas, tendo como objetivo simular sessões de julgamento de júri popular e ocorre no auditório do Centro Administrativo, prédio anexo do Tjam.
A banca avaliadora foi composta pela juíza Naia Moreira Yamamura, pela advogada Isabela Farias e a promotora de justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira.
A juíza Nayara de Lima Moreira, titular da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, que presidiu o júri, ressaltou que o certame é uma grande oportunidade de aprendizado para os acadêmicos, mas que também é relevante para os magistrados.
“O convite da Esmam é excelente, ele proporciona a nós magistrados, que permaneçamos em contato com a comunidade acadêmica. Esse contato é muito importante para renovar os nossos conhecimentos também. É importante para que eles repassem os conhecimentos deles aqui no ambiente do próprio tribunal, propiciando que eles façam um treinamento da prática, do que eles aprendem durante os períodos na faculdade. Então é uma troca de conhecimentos que é proporcionada tanto para eles, quanto para nós magistrados”, afirmou Moreira.
O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninorte, Erick da Silva Nobre, falou sobre a relevância deste tipo de evento na formação acadêmica do futuro operador do Direito.
A importância do júri simulado é o contato da prática jurídica direta com a teoria que é aprendida em sala de aula. Também consideramos muito importante pelo aprimoramento jurídico, pelo tempo em que acontecem as instituições, o contato com as próprias instituições e com as práticas no calendário. Vemos com muito brilho o Júri da Esmam, seu júri clássico, um júri que acreditamos que é totalmente imparcial e muito bem-vindo. A gente sempre participa. É uma honra. Nós já ganhamos o primeiro lugar por destaque individual e o terceiro lugar por equipe em anos anteriores, então já temos a tradição de sempre participar. Acreditamos que é muito importante para o nosso corpo discente”, concluiu o coordenador.
Hayla Santos, técnica da equipe da UEA, expressou sua emoção de ter participado de um júri simulado no Tjam e agora voltar como a orientadora dos alunos.
“Eu fui da equipe que competiu no primeiro júri e 10 anos depois, eu retorno. Foi na competição que eu decidi que eu queria ser advogada criminalista. E foi na competição que os meus colegas de Tribuna, hoje amigos, decidiram as carreiras deles, eu acho que é uma porta de entrada. Eu acho que é uma vitrine. E, além de tudo, isso é um assunto não só sobre direito, mas também sobre equipe e humildade. É sobre aprender a lidar com os desafios”, declarou Hayla Santos.
O coordenador-geral de cursos da Escola da Magistratura do Amazonas, juiz Saulo Góes Pinto afirmou que a realização do Júri Simulado busca preparar e conscientizar os futuros operadores de direito sobre a maneira mais ética e correta de atuar na profissão e tem como objetivo final contribuir com a formação de um profissional mais bem preparado para o mercado de trabalho.
“Com enorme satisfação, a Esmam dá início a mais uma competição anual do Júri Simulado. Esse evento acadêmico tem uma relevância muito importante na vida de cada aluno que compete, porque dá diretriz de como cada um vai seguir sua carreira profissional e também uma oportunidade de diálogo entre a Escola da Magistratura e a sociedade civil, porque mostra como o trabalho realmente acontece. Os casos selecionados desse ano são casos reais. Claro, sempre preservando o sigilo e preservando o nome das partes envolvidas, tivemos todo esse cuidado para que o julgamento ocorra da melhor forma possível. Esse ano nós optamos por seguir a diretriz do Conselho Nacional de Justiça e essa orientação foi passada aos professores e alunos de que um dos critérios avaliativos no momento da oratória é efetivamente buscar a linguagem simples. Por quê? Essa linguagem simples é uma forma de aproximar o poder judiciário da sociedade, que é o nosso objetivo. Então, como ex-competidor de júri simulado, porque eu já competi no júri simulado na minha época da faculdade, eu posso testemunhar o quanto isso colaborou com a minha formação acadêmica e me auxiliou hoje a ocupar o cargo que eu ocupo como juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. É um evento que a Esmam se orgulha muito e estamos ansiosos para saber quem será o vencedor”, finalizou o magistrado.
Primeiro dia
Logo após a solenidade de abertura, aconteceu a primeira disputa, entre os cursos de Direito da Uninorte e da UEA. Nesse primeiro embate venceu a equipe da Universidade Estadual do Amazonas.
Fernando Ferreira, estudante do 6º período da Universidade do Estado do Amazonas e integrante da equipe vencedora da primeira manhã, destacou o quanto se dedicaram para a competição.
“Que processo difícil. Processo dificílimo. A gente estudou por vários dias, exaustivamente, para conseguir chegar a uma tese que fizesse sentido, numa narrativa fática que fosse convincente e que estivesse alinhada à realidade. E, graças a Deus, hoje, apesar dos pesares que a gente teve, alguns contratempos durante o júri, a gente conseguiu sustentar bem e felizmente, passamos à autoria. É o primeiro, faltam três, então um barra quatro ainda, 25% completo e temos mais duas semanas de muito trabalho até chegar no título, se Deus quiser. Obrigado” finalizou o acadêmico.
O homenageado (in memorian)
Nascido em Manaus em 12 de outubro de 1951, João Bosco Sá Valente formou-se em Direito, na Universidade Federal do Amazonas. Foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, no dia 28 de fevereiro de 1983. Começou a carreira na Comarca do município de Atalaia do Norte. No ano seguinte, foi removido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Humaitá. Novamente promovido, em 1986, João Bosco passou a atuar como Promotor de Justiça de 2ª Entrância.
Durante sua vida como Promotor, foi designado para atuar na 10ª Promotoria de Justiça, na 5ª Vara Criminal e no 1º Tribunal do Júri. Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça da 7ª Procuradoria de Justiça, com assento na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em 1996. Em seguida, foi removido para a 13ª Procuradoria de Justiça, com assento à 2ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo critério de antiguidade. Desde 2004, era titular da 8º Procuradoria de Justiça, na 1º Câmara Criminal.
Recebeu muitos elogios pela dedicação, assiduidade, competência e dignidade no exercício das funções, sobretudo no trabalho de implantação do Sistema de Controle das Ações Penais e ainda pelo trabalho desenvolvido pela Comissão Especial, que apurou a prática de crimes de aborto na cidade de Manaus, pela retidão, honestidade, competência e absoluta abnegação administrativa e funcional ao longo de toda sua vida, e, sobretudo, no período em que exerceu suas funções à frente da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal. Sá Valente também se projetou com destaque na vida acadêmica e ministrou aulas para alunos de curso de Direito em Manaus. João Bosco nos deixou em junho de 2012.
Texto: Ramiro Neto
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Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fotos: Marcus Phillipe
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