Desembargador Flávio Pascarelli, professor doutor e Diretor da ESMAM proferiu palestra na Università di Bologna, na Itália, nesta terça-feira, 21/10, um dos mais antigos e prestigiados centros de ensino jurídico do mundo, a convite do Dipartimento di Scienze Politiche e Sociali.
Com o tema “O Presidencialismo e o Judiciário: o Caso Brasileiro”, a exposição abordou as tensões entre o presidencialismo forte e a expansão do poder judicial no Brasil, destacando o fenômeno do ativismo judicial e seus impactos sobre a segurança jurídica e o equilíbrio democrático.
Diante de professores, pesquisadores e estudantes italianos, o palestrante apresentou uma reflexão crítica sobre a necessidade de limites institucionais e de uma hermenêutica judicial comprometida com a Constituição e com a colegialidade, ressaltando que “o juiz não deve ser o herói da sociedade, mas o guardião da legalidade democrática”.
O evento, que contou também com a participação de Cauê Pascarelli, egresso da Universidade de Yale (EUA), reforça o diálogo acadêmico entre Brasil e Itália e consolida a presença da ESMAM no cenário internacional de intercâmbio jurídico e científico.
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
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