A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promove, no dia 15 de outubro, quarta-feira, às 17h, o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015”, com coordenação-geral do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado.
O livro é composto por 41 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos. Os textos abordam temas cruciais do direito processual civil contemporâneo e oferecem uma visão abrangente sobre o impacto do Código de Processo Civil de 2015 no sistema jurídico brasileiro, em especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo da última década.
A coletânea examina as mudanças ocorridas, ao longo da última década, no modelo decisório das cortes superiores, oferecendo ao leitor uma visão articulada dessas transformações. O livro dedica atenção especial ao sistema brasileiro de precedentes, ao uso dos filtros recursais, aos critérios de admissibilidade e às funções dos recursos excepcionais, bem como ao papel das ações originárias nas instâncias superiores.
Publicado pela Editora Thoth, a obra marca um momento importante na trajetória profissional e acadêmica de seus coordenadores e colaboradores, destacando seu compromisso com o estudo, a pesquisa e o aperfeiçoamento do Direito Processual Civil no Brasil.
O exemplar estará disponível para compra pelo valor de R$ 180,00, com pagamento via Pix (Editora Thoth EIRELI – CNPJ: 28.169.132/0001-60). As dúvidas e o envio do comprovante de pagamento devem ser encaminhados à Érika Ribeiro (cerimonialista/TJAM) pelo número (92) 99982-1916.
O evento ocorrerá no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Texto: Ramiro Neto
Fontes: Editora Thoth e Assessoria de Comunicação do STJ
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Fotos: STJ
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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