A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, promoverá o curso “A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen”, de 14 a 17 e 21 de outubro de 2025. As aulas ocorrerão na modalidade on line, autoinstrucional, com carga horária de 15 horas-aula.
A Teoria Pura do Direito constitui uma das mais importantes reconstruções teóricas realizadas no âmbito do direito. Embora geralmente seja associada ao livro de Kelsen, que possui o mesmo nome- Teoria Pura do Direito, a teoria em si é muito mais ampla do que a obra. Considera-se que a Teoria Pura do Direito tem como marco inicial a obra “Principais Problemas da Teoria Jurídica do Estado”, com base na Teoria da Proposição Jurídica e foi tese de cátedra de Kelsen, publicada em 1911.
Aborda uma gama muito ampla de temas da Teoria do Direito e sofreu muitas modificações ao longo do tempo, com o marco final em meados dos anos 1960, período até o qual Kelsen ainda estava com produção ativa.
Sua influência foi e ainda hoje é marcante em praticamente todos os cantos do mundo. Pode-se criticar ou até mesmo questionar a obra de Kelsen, mas não podemos ignorá-la, pois constitui um manancial perene para a reflexão crítica teórica sobre o Direito.
Professor
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (área de concentração em Filosofia do Direito -1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (área de concentração em Filosofia do Direito - 2002). Realizou, sob o patrocínio do DAAD, pesquisa (Pós-Doutorado) no Instituto de Filosofia da Universidade de Saarland (Alemanha - 2005). Foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Internacional Público e Direito Comparado de Heidelberg (Alemanha - 2006-2007).
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Raimundo Dione
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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