A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), realizarão, no dia 06 de novembro de 2025, o II Congresso de Defesa do Consumidor, em alusão aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O evento acontecerá das 14 às 19h, no Auditório do Centro Administrativo, localizado no prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Segundo o presidente da Comissão, Reginaldo Souza de Oliveira, o congresso tem como objetivo chamar a atenção do Judiciário, da advocacia, dos órgãos de controle e do legislativo para as recorrentes violações aos direitos dos consumidores amazonenses, em especial daqueles considerados hipervulneráveis, como idosos e pessoas com baixa renda e escolaridade.
O presidente da CDC ressaltou a importância da parceria institucional com a ESMAM, destacando o apoio essencial do diretor da Escola, desembargador Flávio Pascarelli, bem como o total apoio do presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, fundamentais para a realização deste congresso.
Com a presença de juristas renomados, reconhecidos nacionalmente, o evento pretende ser um espaço de reflexão, aprendizado e fortalecimento da defesa do consumidor.
Público-alvo
O evento é voltado para advogados, servidores da justiça, integrantes de órgãos de defesa do consumidor, acadêmicos de Direito e pessoas interessadas na temática, que receberão certificado de participação com carga horária de 10 horas complementares.
Inscrições e Ação Social
As inscrições são gratuitas.
No ato do credenciamento, será solicitada a doação de um item dos seguintes produtos: lata de leite em pó integral, material de higiene e limpeza infantil como fraldas, lenços umedecidos, sabonetes, shampoos, condicionadores, hidratantes, pomadas para assadura, que serão doados ao Educandário Gustavo Capanema, instituição que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social.
Para se inscrever, basta acessar o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Ramiro Neto, com informações da OAB/AM
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Arte: Raimundo Dione
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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