Compartilhando experiências e desafios no campo do Direito de Família, Adoção e Convivência Familiar
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, promoverá, no dia 3 de novembro de 2025, das 9 às 18h, o seminário “Construindo laços: perspectivas sobre família e adoção no Brasil e Angola”. Com carga horária de 10h/aula, o evento será oferecido na modalidade presencial e ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao prédio sede do Tjam – Av. André Araújo, S/N – Aleixo.
A capacitação dos operadores do direito e da rede de proteção é condição essencial para garantir decisões fundamentadas, sensíveis e eficazes na proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Além disso, a abordagem da pluralidade familiar e das perspectivas homoafetivas dialoga com os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação.
Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o evento visa compartilhar experiências, boas práticas e desafios enfrentados tanto no Brasil quanto em Angola, no campo do Direito de Família, Adoção e Convivência Familiar, com foco especial na proteção integral e humanizada, desde a origem da vida até sua inserção em um ambiente familiar seguro, além de promover o aprimoramento técnico e reflexivo sobre os direitos de crianças e adolescentes, especialmente no contexto da entrega voluntária, adoção, acolhimento, convivência familiar e diversidade nas configurações familiares.
“O seminário “Construindo Laços” surge da necessidade de promover o diálogo e a capacitação sobre temas sensíveis e fundamentais relacionados ao Direito de Família e à proteção integral de crianças e adolescentes. A Resolução nº 485/2023, do CNJ, destaca a necessidade de um atendimento qualificado e sensível às gestantes e parturientes que desejam entregar seus filhos à adoção. Já a Resolução nº 532/2023 reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes em acolhimento, priorizando sua colocação em famílias substitutas, sempre que possível. Queremos conhecer a experiência de Angola, nesta área, e partilhar resultados, como forma de aprimorarmos a condução de questões tão essenciais como estas”, afirmou Rolim.
Para se inscrever, basta acessar o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
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Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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