A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na tarde desta quinta-feira, 28/08, às 15h30, no auditório do Fórum Cível Desª. Euza Vasconcelos, o seminário “Mulheres, Justiça e Proteção: Novas Abordagens no Enfrentamento à Violência Doméstica”. Durante o evento, magistradas, promotoras de justiça, defensoras públicas e especialistas da área debateram medidas mais eficazes no combate à violência contra a mulher.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, em seu discurso de abertura do Seminário, ressaltou a preocupação com o crescimento de casos de violência contra a mulher no Brasil, onde a cada seis horas uma mulher é assassinada, além de outros tipos de violência física, psicológica e emocional que milhares de mulheres sofrem, muitas vezes sem saber a quem recorrer.
“A violência contra a mulher tem sido intensificada. Quatro mulheres morrem por dia, em média, no Brasil. E este é o momento em que precisamos debater quais os instrumentos que nós temos para ajudar no combate a essa violência. A ESMAM, por isso, reuniu hoje aqui delegada de polícia, defensora pública, magistrada, promotora, especialistas, vários segmentos da sociedade para tentar encontrar um caminho, para que possamos ajudar a combater esse mal, e passar a mensagem de que a mulher não está sozinha nesta luta”.
A primeira mesa de debates, com o tema “Desafios interinstitucionais no combate à violência doméstica”, foi formada pela magistrada Ana Lorena Gazzineo, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tratou sobre o tema: “Desafios do poder judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”; a defensora pública, Caroline Braz, apresentou o tema “A atuação da Defensoria Pública na aplicação da Lei Maria da Penha”; a promotora de justiça Lilian Nara, com o tema “A atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica” e a advogada, juíza titular e ouvidora do TRE-AM, Giselle Falcone Medina, discorreu sobre o tema “Políticas públicas e feminicídio — o papel do Estado no enfrentamento à violência de gênero”.
A segunda mesa de debates, com o tema “Prevenção, representatividade e empoderamento: caminhos interdisciplinares contra a violência de gênero”, contou com a delegada da polícia civil Débora Mafra, com o tema “O papel da sociedade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”; a advogada Adriana Almeida da Universidade do Estado do Amazonas, com o tema “Os meios de defesa pessoal feminina, como forma de promoção, inclusão ao esporte e o empoderamento da mulher aplicado às políticas públicas”; a servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Celi Cristina Nunes Cavalcante, com o tema “Justiça e acolhimento: a atuação do Tjam e das equipes psicossociais no enfrentamento à violência contra a mulher” e a servidora do Tjam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, com o tema “Representatividade feminina como estratégia de enfrentamento à violência de gênero”.
Durante o seminário, vários assuntos foram coincidentes nas falas das palestrantes, como as novas estratégias no enfrentamento da violência doméstica, com foco na prevenção, criação de redes de apoio intersetoriais e no fortalecimento do acesso à justiça. Além disso, discutiu-se acerca da importância da promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero como forma de ajudar a prevenir e combater o problema. Também, sobre a importância de políticas públicas que garantam a autonomia econômica das vítimas, além do atendimento especializado, foram tópicos em evidência.
Texto: Ramiro Neto
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Foto: Marcus Phillipe e Michely Rathge
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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