A lavagem de ativos ambientais ameaça a preservação dos recursos naturais, a estabilidade econômica e o cumprimento das metas climáticas e de biodiversidade assumidas pelo país. Na Amazônia, em especial, atividades como a exploração ilegal de madeira, mineração clandestina, tráfico de fauna e grilagem de terras — com posterior uso da terra em diferentes atividades, como extração madeireira, conversão em pastagens ou geração de créditos de carbono — movimentam grandes somas de dinheiro ilícito, alimentando redes criminosas, muitas vezes transnacionais.
Diante deste cenário, com o objetivo de capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para identificar, analisar e julgar casos complexos envolvendo a lavagem de bens ambientais e crimes conexos ou antecedentes, com ênfase na realidade amazônica, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, lança o curso “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”, na modalidade EaD (AVA), com interações síncronas e carga horária de 20h/aula, com a seguinte programação :
- No período de 21 de outubro a 21 de novembro de 2025, com aulas síncronas, às terças e quintas.
- Nos dias 28 e 30/10 e 04, 06 e 11/11 das 14h30 às 16h (Manaus)/ 15h30 às 17h30 (Brasília).
O curso visa desenvolver a capacidade de reconhecer crimes ambientais como parte de esquemas criminosos transnacionais, fortalecendo a atuação jurisdicional e a governabilidade sobre decisões judiciais complexas, com base em normativas nacionais e internacionais e na análise de estudos de caso e atender ao Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ nº 433/2021, que reconhece a urgência da capacitação em temas ambientais e econômicos, reforçando a necessidade de implementação deste curso.
Coordenação, docência e tutoria
Jorsenildo Dourado Nascimento - juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria, Instrutor do STJ e Secretário-Geral da ENFAM. Condecorado com o Diploma do Mérito COAF (2020) pelas relevantes contribuições à prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
Docentes convidados
Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos - Diretor de Supervisão. Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Melina Risso - Diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé, doutora e mestre em Governo e Administração Pública pela FGV. Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e consultora do BID.
Vivian Calderoni - advogada, mestra e doutora em Direito Penal e Criminologia pela USP. Gerente de Programa do Instituto Igarapé.
Vladmir Aras - Mestre e Doutor em Direito. Professor Adjunto de Processo Penal da UnB. Professor do Mestrado em Direito do IDP. membro do MPF.
COTUTORIA:
Rafaela Selem Moreira - Pós-Doutora pela FGV - Direito/SP,no tema das Mudanças Climáticas. Foi diretora de ensino das escolas de magistratura do TRT1 e da EMERJ/TJRJ. Formadora ENFAM.
Para se inscrever, basta acessar o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Vitor Itou
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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