O curso é na modalidade EAD Autoinstrucional, com carga horária de 10h/a e atende às metas do CNJ
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas/Esmam abriu inscrições para o curso autoinstrucional “Atualização de benefícios previdenciários e a Resolução do CNJ no 595/2024”, a partir do dia 9 de setembro de 2025, com o objetivo de compreender o contexto e os fundamentos da Resolução CNJ no 595/2024, identificar os impactos práticos e normativos da Resolução no âmbito da Justiça Estadual e capacitar magistrados, servidores e peritos quanto ao uso dos sistemas SISPERJUD e automação de decisões.
A Resolução do CNJ nº 595/2024 e suas atualizações visam padronizar exames periciais e automatizar processos judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade, usando o sistema Sisperjud e o sistema Prevjud para a integração com o INSS. A resolução implementa um instrumento unificado de avaliação biopsicossocial, adaptado ao modelo social de deficiência, visando uniformizar a análise de casos e agilizar o acesso à justiça para pessoas com deficiência e idosos. Em junho de 2025, uma alteração, na Resolução CNJ nº 630/2025, especificou a inclusão deste instrumento unificado no Sisperjud para os pedidos de benefícios assistenciais (como o BPC/Loas), com implementação obrigatória, a partir de 2026, segundo o Instituto de Direito Real.
Instrutores
Leonardo Mattedi Matarangas - Juiz de Direito. Titular da Comarca de Vara Única de Urucará/AM. Especialista em Direito e Jurisdição pela ESMA-DF/TJDFT.
Natércia Marreiro de Araújo Caminha Jorge - Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialização em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Economista na Defensoria Pública da União no Amazonas onde exerce a função de Assessora Jurídica dos Ofícios Previdenciários do Amazonas. Professora voluntária da Universidade Federal do Amazonas. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas.
Para se inscrever, basta acessar o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Vitor Itou
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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