Inteligência Artificial, controle social e direito à educação são destaques na programação
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, participa do “I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas”, promovido pela Ordem de Advogados do Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Educação e Políticas Públicas.
O congresso inicia hoje, 25/08 e termina amanhã, no Auditório Vasco Vasques, das 9h às 19h. Reunirá especialistas nacionais e regionais do Direito, da Educação e da gestão pública, em uma programação intensa com palestras, painéis e rodas de conversa.
Entre os palestrantes, o evento contará com a presença do Dr. Luís Fabian Pereira Barbosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que abordará sobre “Formas de Controle na Educação: Controle Externo e o Direito à Educação”; o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com a reflexão “A Corte e a Escola: quando a educação encontra o tribunal”; a juíza ouvidora do Superior Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, com a palestra “Controle Social e Judicialização do Direito à Educação na Amazônia”, além do reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Luiz Nunes Zogahib, que discutirá o tema “Educação Superior Para Povos Tradicionais da Amazônia e a Permanência nas Universidades”.
A programação também inclui debates com mais palestrantes da área jurídica sobre o futuro das universidades na era da inteligência artificial e das plataformas digitais; o uso da inteligência artificial na educação básica sob aspectos legais e éticos; os fundamentos legais, critérios de distribuição e impactos do ICMS educacional para os municípios; estratégias jurídicas para maximização de recursos da educação básica; além de reflexões sobre casos de assédio moral no ambiente escolar e a saúde mental e emocional dos trabalhadores da educação.
O congresso é destinado a advogados, professores, pedagogos, gestores, estudantes e representantes da sociedade civil interessados em contribuir para a efetivação do direito à educação na região.
Os participantes receberão certificado com carga horária de 40 horas complementares.
Texto: Ramiro Neto
Foto: Michele Rathge
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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