Voltado aos magistrados do Tjam e terá vagas remanescentes ofertadas aos servidores
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, abriu inscrições para o curso “Teoria da Decisão Judicial”, na modalidade híbrida, com aulas on line nos dias 8 e 22 de setembro e encontros presenciais nos dias 12, 19 e 26 de setembro de 2025, sempre às 14h30, válido para promoção e vitaliciamento de magistrados, com carga horária de 12h/aula.
O curso tem vagas limitadas e visa abordar temas cruciais para a tomada de decisões judiciais de qualidade, com ênfase na fundamentação substancial das decisões e no uso responsável de tecnologias emergentes, como os modelos de inteligência artificial (LLM), objetiva capacitar os magistrados a tomarem decisões judiciais de qualidade, com ênfase na fundamentação substancial e no uso responsável de tecnologias emergentes.
Abordará, ainda, técnicas de elaboração de fundamentações de sentenças, decisões interlocutórias, monocráticas e acórdãos que otimizarão a prática do magistrado.
Professores
Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1980). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2020). Atualmente é diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos – Graduação em Direito - S B I (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Pós-doutorado pela Universidade do Minho, Braga/PT (2023). Atualmente é advogado do Escritório Falcone Pascarelli Sociedade de Advogados e professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, decisão, filosofia, lógica e fundamentação das decisões judiciais.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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