O Direito Médico e o Direito da Saúde se consolidaram como campos complexos e interdisciplinares, exigindo capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Diante da crescente judicialização da saúde no Brasil, tal cenário impõe reflexões sobre a atuação do Poder Judiciário frente às demandas por tratamentos, medicamentos, acesso a tecnologias, serviços e respeito aos direitos fundamentais.
Para debater este assunto, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, realizará nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, na modalidade On Line, o “Congresso Nacional de Direito da Saúde e Direito Médico”, com carga horária de 16h/aula e terá como público alvo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e demais operadores do Direito e da Saúde.
Este evento visa fomentar o debate técnico-jurídico, promovendo a atualização de conhecimentos, o compartilhamento de experiências e a discussão de soluções eficazes e humanizadas para os desafios enfrentados diariamente nas demandas judiciais da saúde pública e suplementar.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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