A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas - CGJ-AM, promoverão, no período de 25 a 29 de agosto de 2025, das 14 às 15h, com carga horária de 10h/aula, o Webinário “Semana da Regularização Fundiária - Solo Seguro: Amazônia Legal”, atendendo ao que estabelece o art. 5.º do Provimento n. 144/2023. (CNJ, 2025).
A Semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
O webinário pretende analisar a indefinição quanto à situação fundiária no Amazonas, apresentar a evolução histórica da legislação fundiária que orientou o marco legal fundiário na Amazônia e expor a necessidade de aprimorar a regularização fundiária e maximizar os benefícios das compensações de carbono, visando a um desenvolvimento mais sustentável e equitativo no Estado.
Docentes
Eduardo Carneiro Sousa - Técnico em Agrimensura com especialização em Georreferenciamento pelo IFES (1996–2000) e formação como Perito Judicial pela UBATEC (2025). Com 25 anos de experiência, atua com excelência na aplicação de normas técnicas como NBR 13133, 14166 e 17407. Desde 2020, é assistente técnico na Defensoria Pública, com foco em análises documentais, laudos e precisão em levantamentos. Conselheiro suplente do CFT pelo Amazonas, ministra palestras sobre regularização fundiária, perícia técnica e valorização dos profissionais técnicos.
Seliton Queiroz da Silva - Graduando do curso de Direito pela Faculdade Laboro. Técnico em Agrimensura, Especialista em georreferenciamento de imóveis rurais. Especializado em loteamento de imóveis urbanos, atualmente assessor de Regularização Fundiária nos municípios de Cantanhede, Parnarama, Sambaíba, Cachoeira Grande, instrutor do curso de Regularização Fundiária promovido pelo o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para Prefeituras, Conselheiro Titular do CRT-02.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
