A Escola Superior da Magistratura do Amazonas promoverá, no período de 13, 14 e 15 de agosto de 2025, das 9 às 12h, na modalidade On Line, o curso “Foucault: ideias fundamentais”, com carga horária de 9h/aula.
O curso propõe, em um primeiro momento, apresentar e discutir as principais perspectivas de abordagem do campo do direito, compreendido como conjunto heterogêneo e móvel de saberes e de práticas realizadas pelo filósofo francês contemporâneo Michel Foucault. A partir da contextualização dos principais temas e obras do filósofo, buscar-se-á, inicialmente, demarcar e compreender as abordagens consistentes no estudo das implicações entre os campos formalizados do saber e das práticas jurídicas e o amplo campo das formas modernas de normalização dos corpos e das condutas sociais.
Num segundo momento, buscar-se-á discutir as principais abordagens – presentes nos trabalhos de Foucault e também de alguns de seus estudiosos – acerca das possibilidades crítico-emancipatórias do que se poderia chamar de um “direito novo”.
O curso visa ainda debater o direito em sua dimensão crítica, histórica e filosófica, à luz da filosofia de Michel Foucault, com ênfase nas implicações entre saber jurídico, práticas institucionais e formas de governo dos corpos e das condutas. A partir do pensamento foucaultiano, buscar-se-á refletir sobre o papel do direito na constituição das formas de poder, normalização e subjetivação.
Por fim, o enfoque filosófico do curso permitirá aos participantes desenvolver uma abordagem crítica sobre os dispositivos jurídicos e suas relações com os saberes, as práticas sociais e os mecanismos de controle, resistência e emancipação.
DOCENTE
Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca - Mestre em Filosofia pela PUC-SP. Doutor em Direito (Filosofia do Direito) pela USP. Pós-Doutor em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris, como bolsista da FAPESP e Pós-Doutorado em Filosofia pela Université de Paris-XII, como bolsista do Programme HERMES (FMSH de Paris e Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia e Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Pró-Reitor de Pós-Graduação da PUC-SP (2017-2024). Autor dos livros Michel Foucault e a constituição do sujeito (EDUC) e Michel Foucault e o Direito (Saraiva), cuja versão francesa, Michel Foucault et le droit, foi publicada pela editora L’Harmattan. Em colaboração com Salma Tannus Muchail, traduziu as obras de Michel Foucault “A Hermenêutica do sujeito e Gênese e estrutura da Antropologia de Kant”. Autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros sobre os seguintes temas: filosofia das ciências humanas, modernidade, crítica, norma, direito e ética.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
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Texto: Ramiro Neto
Arte: Vitor Itou
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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