O curso é na modalidade On Line e com carga horária de 12h/a
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, abriu as inscrições do curso “Teoria do Sistema do Direito em Luhmann”, que acontecerá nos dias 29 de julho a 1º de agosto de 2025, das 15 às 18h, na modalidade on line, síncrono, e tem como público alvo magistrados, servidores do Judiciário e operadores do Direito.
A Teoria dos Sistemas Sociais, desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998), é um dos principais marcos da sociologia contemporânea, mas também da teoria e filosofia do direito. Sua presença, no Brasil, especialmente na pesquisa e no ensino jurídico, é crescente desde os anos 1990. Esse sucesso é explicável pela capacidade da teoria em articular uma visão abrangente e complexa sobre a sociedade atual a um detalhamento das operações próprias do sistema jurídico, entendido como um subsistema social.
O curso pretende introduzir esse potencial descritivo da teoria, focando o mapeamento do Direito contemporâneo em suas diversas facetas: a relação entre o Direito estatal e ordens jurídicas não estatais; a especificidade dos tribunais e da decisão judicial, comparativamente a outros procedimentos jurídicos (legislativos, administrativos, arbitrais, negociais etc.); as instituições de articulação entre direito, política e economia (organização constitucional dos Poderes e direitos fundamentais; formas contratuais, proprietárias e societárias; tributação e políticas públicas); as formas emergentes de regulação das novas tecnologias, como a inteligência artificial.
Professor
Lucas Fucci Amato.
Livre-Docente, Pós-Doutor, Doutor e Bacharel em Direito pela USP. Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco. Pesquisador visitante nas universidades de Cambridge, Oxford e Harvard. Vice-Presidente da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Autor dos livros: 'Teoria Geral do Direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo'; 'Inovações Constitucionais: direitos e poderes' (com apresentação de Roberto Mangabeira Unger); 'Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital'; 'O direito da sociedade digital: tecnologia, inovação jurídica e aprendizagem regulatória'; 'Construtivismo Jurídico: teoria no direito'; 'Direito, cultura e direitos'; 'Constitucionalização corporativa: direitos humanos fundamentais, economia e empresa'; e 'Fake News e Eleições: estudo sociojurídico sobre política, comunicação digital e regulação no Brasil'. Coorganizador de várias obras, como 'Luhmann and Socio-Legal Research: an empirical agenda for social systems theory' (Routledge), 'Sociologia e História do Constitucionalismo Brasileiro' e 'A Prova' (com apresentação de Frederick Schauer).
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Vitor Itou
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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