Diretor da Enfam diz o que é preciso para qualificar melhor os juízes

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Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, entende que um bom juiz não se faz apenas com conhecimento técnico. Por isso, a instituição se preocupa muito com a formação humana dos magistrados que por ela passam.

“Nossa ênfase é ética, com respeito aos direitos humanos e novas tecnologias para ajudar a decidir em prazo razoável”, disse o ministro.

Ele concedeu entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com os principais nomes do Direito e da política sobre os temas mais relevantes da atualidade.

Benedito Gonçalves ressaltou ainda que a formação inicial, de 480 horas totais de duração, tem 40 horas em Brasília, na sede da Enfam, onde os magistrados recém-empossados podem ter contato direto com tribunais superiores e órgãos como o Conselho Nacional de Justiça.

“Ele vai aprender a ser juiz, com as demandas extra autos que se exige de um presidente de uma ação civil ou ação penal.”

Interação com a sociedade

O ministro do STJ também defendeu a participação de magistrados brasileiros em eventos jurídicos, seja dentro do país ou no exterior. Ele entende que as críticas feitas aos juízes que vão aos eventos são injustas, pois a interação com a sociedade é necessária.

“Hoje, nós precisamos de interação com o empresário, com o político, com o Poder Executivo, o Judiciário e os demais segmentos da sociedade civil. Mas, quando vamos a um debate, vêm nos criticar por fazermos isso. E nós, do Poder Judiciário, talvez estejamos falhando em usar os meios de comunicação para explicar melhor a validade desses encontros.”

O magistrado destacou o intercâmbio de ideias e melhores práticas que são obtidas nos eventos, seja no exterior ou no Brasil. Para ele, trata-se de uma missão dos que têm a oportunidade dessa interação, um exercício que deve receber dedicação total. “Como eu, muitos vão faltar ou sair. Não dá para conciliar a atividade do dia a dia da jurisdição com esse aperfeiçoamento.”

Fonte: Consultor Jurídico - www.conjur.com.br

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Ramiro Neto
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