Na noite desta quinta-feira, 12/06, após o encerramento da “1ª Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, no auditório do TCE-AM, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam, promoveu o lançamento da 1ª Coletânea Jurídica Desembargador Djalma Martins da Costa, com treze obras originais e inéditas, resultado de dissertação de mestrado ou tese de doutorado.
A juíza do Tjam Bárbara Marinho Nogueira, discursou em nome de todos os autores da coleção, agradecendo ao diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e enaltecendo os esforços dos escritores que entregaram o resultado de um trabalho de pesquisa e análise, contribuindo para o aperfeiçoamento na prestação dos serviços judiciários.
“O lançamento desta coletânea é reflexo direto do compromisso institucional da Esmam, não apenas na formação continuada dos magistrados, mas também no fortalecimento da produção técnico-científica como instrumento de aprimoramento do Poder Judicial.
A “1ª Coletânea Jurídica Desembargador Djalma Martins da Costa”, lançada hoje pela ESMAM, durante o encerramento da primeira Conferência Internacional de Direito Climático, é o resultado do esforço de cada homem e mulher que dedicou uma parte de suas vidas no aprofundamento do direito e da aplicação da justiça no nosso Estado. Cada um desses autores dedicou tempo e paixão à pesquisa, em nível de mestrado ou doutorado, com foco em temas urgentes do direito e suas interfaces com a realidade climática, sociocultural, socioambiental e institucional”.
“Acompanhar a construção desses estudos é compreender o direito em constante evolução, mais técnico, mais científico, mais global e mais preocupado com a prestação jurisdicional digna, humana e séria. A relevância dessas obras se expressa não apenas pela profundidade técnica, mas também pela contribuição direta ao aprimoramento do Poder Judiciário”, finalizou a magistrada.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ao discursar na solenidade de lançamento das obras, ressaltou a homenagem in memoriam ao desembargador Djalma Martins da Costa e a relevância do conteúdo das obras que foram lançadas.
“É com muita alegria que vamos hoje aqui celebrar o lançamento da coleção desembargador Djalma Martins da Costa, uma iniciativa da Editora Esmam, que une memória, conhecimento e compromisso com a organização pública. O nome desta coleção é uma homenagem a esse homem de pensamento equilibrado e seriedade com a questão pública, que foi e permanece sempre uma referência no serviço à justiça. Não por acaso, foi o primeiro diretor da Esmam. Sua trajetória, portanto, inspira a geração atual. Essa coleção nasce num propósito claro: valorizar a produção intelectual do nosso judiciário, registrar a reflexão em livros, e ampliar o diálogo entre a magistratura, a academia e a sociedade. Cada obra publicada carrega o desafio de projetar o futuro. Que essas obras sirvam como pontes entre o direito e a vida, entre a teoria e a prática, entre o passado que nos convocou e o amanhã que nos convoca”.
A coletânea é o resultado de Edital publicado em outubro de 2024, com chamada de teses de doutorado ou dissertações de mestrado, produzidas por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, servidores ou membros de outros órgãos da justiça amazonense.
Autores e obras
Adriana César da Costa Ferreira – “Justiça Digital no Amazonas; Bárbara Marinho Nogueira – “Acesso à Justiça em Áreas Remotas do Amazonas”; Breno Ferreira Maraiz – “Acordos Penais em Manaus”; Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho – “Consensualidade na Resolução de Conflitos em Contratos Administrativos”; Edson Rosas Neto – “O Papel do Judiciário Frente A Atuação das Organizações Criminosas da Tríplice Fronteira Amazônica”; Larissa Padilha Roriz Penna – “Dispensa ou Manutenção das Audiências de Conciliação nas Demandas Bancárias sob o Rito da Lei 9.099/95”; Marcelo Cruz de Oliveira – “Demandas Materialmente Repetitivas”; Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho – A Flexibilidade Procedimental e Acesso À Justiça no Interior do Amazonas”; Mirian Falcão da Silveira Rolim – “Mulheres no Poder Judiciário”; Nilo da Rocha Marinho Neto – “Efetividade da ADI Nº 1.842 na Governança da Região Metropolitana de Salvador, Considerando a Política de Saneamento Básico”; Saulo Góes Pinto – “A Invisibilização da Homotransfobia e seus Impactos Sociais no Amazonas”; Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido – “A Criança Indígena e a Exploração do Trabalho Infantil no Amazonas”; Tulio de Oliveira Dorinho – “Capacidade Eleitoral dos Povos Indígenas”.
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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