O segundo dia da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas” apresentou, nesta quarta-feira, 11/06, temas relacionados às mudanças climáticas e questões como economia, política, direito internacional e os refugiados climáticos.
No período da manhã, ocorreu o painel “Estado de Exceção Econômico e mudanças climáticas”, que teve como presidente da mesa o Prof. Dr. Guilherme Benek (Ciesa) e como moderadora a Profª. Drª. Lúcia Marina Puga Ferreira (UEA).
Como palestrantes, apresentaram-se os seguintes especialistas e temas: Prof. Dr. Michele Carducci – CEDEUAM – Università del Salento – Lecce – Itália -; Profa. Drª. Joyce Karine de Sá Souza (Nova Faculdade), “Estado de exceção, refugiados climáticos e direito internacional” Proª. Drª. Mayra Angelica R. Avalos (Univ. Nova Spania/México) – “O atual cenário político no México e a perspectiva do cumprimento da Agenda 2030”; Prof. Dr. Antônio Ferreira do Norte Filho (Fac. Sta. Teresa) - “Meio Ambiente Territorial: Espaços Especialmente Protegidos”; Profª. Drª. Caroline Barbosa Contente Nogueira (UFAM) – “Pensamento descolonial e direito no contexto de Amazônia; Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves (Universidade Federal do Ceará) – “A ética da responsabilidade em face da crise climática” e a Profª. Drª. Fabiana de Menezes Soares (UFMG) – “Elaboração Legislativa Intergeracional e os impactos das Mudanças Climáticas”.
No período da tarde, ocorreu o painel “Territórios de Saberes: Direito, Ciência e Arte na Proteção e Valorização das Culturas Subalternas”, que teve como presidente da mesa a Profª. Drª. Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto (Controladoria-Geral do AM) e como moderadora a Profª. Drª. Solange Almeida Holanda Silvio (Ciesa).
A exposição de painéis contou com: Profª. Mª. Karla Maia (La Salle Manaus) – “Políticas Públicas de Representação do Patrimônio Cultural e da Memória Social: perspectivas e desafios para os povos indígenas do Vale do Javari”; Drª. Inori Kanamari (OAB/AM) – “Povos Indígenas e o Clima: Guardiões da Terra em Tempos de Emergência” e a Profª. Drª. Cláudia Pereira (UEA) – “Os rituais indígenas como expressão da cultura e transmissão do conhecimento”.
Ao final da programação do segundo dia, o coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, fez uma avaliação do que foi debatido durante os painéis.
“O segundo dia de conferência internacional se destaca por aprofundar os estudos e os debates de acordo com o que a gente se propôs a fazer nesse evento de tanta relevância. Eu destaco dois pontos especiais, um pela manhã e pela tarde, dentre tantos que os que foram tratados. Pela manhã, eu destaco a questão dos refugiados climáticos, que são pessoas que moram em lugares que já estão sofrendo consequências tão severas no campo da devastação ambiental, que tem que mudar de nacionalidade, de país. Então, isso é uma questão moderna, um debate urgente e de extrema importância. Eles migram para outros países porque o nosso planeta está numa situação que o local de origem já não os comporta, onde a vida humana se tornou impossível”.
Pelo período da tarde, eu destaco os rituais indígenas como expressão de cultura e transmissão de conhecimento. Foram diversos palestrantes, uma mesa exclusivamente feminina. É sempre bom destacar isso, pelo período da tarde houve esse protagonismo feminino e que, com certeza, os conhecimentos que foram debatidos são de extrema relevância, pois os povos indígenas são, talvez, os primeiros a sofrerem as consequências das mudanças climáticas às quais estamos assistindo não só na Amazônia, mas em todo o país e no mundo”, finalizou o magistrado.
No encerramento da Conferência, está previsto por volta de 17h30 o lançamento da “1ª Coletânea Jurídica Desembargador Djalma Martins da Costa”, com treze obras originais e inéditas, resultado de dissertação de mestrado ou tese de doutorado produzidos por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, servidores ou membros de outros órgãos da justiça amazonense.
O evento está sendo transmitido pelo canal da Esmam no Youtube: https://www.youtube.com/results?search_query=esmam.
Texto: Ramiro Neto
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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