O evento é uma atividade de natureza científica e acadêmica em alusão à realização da COP 30 que acontecerá no Estado do Pará em novembro de 2025
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, realizou nesta ter-feira, 10/06, o primeiro dia da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”. O evento, organizado em parceria com o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (CEDEUAM), da Universidade de Salento (Itália), tem como tema central: “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 30” e a participação de renomados especialistas e professores de vários países.
O evento está acontecendo no auditório do TCE-AM, com carga horária de 30h/aula e é aberto à participação de toda a sociedade amazonense. O objetivo é debater sobre a Agenda 30 e as mudanças climáticas, bem como apresentar iniciativas pertinentes e relevantes sobre a necessidade de impulsionar a transformação e não somente a adaptação do Planeta, no que tange às mudanças climáticas e ambientais, oportunizando assim ao Estado do Amazonas representar-se nos debates da COP 30 de 2025.
Na solenidade de abertura, a mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: vice - presidente do Tjam, desembargador Airton Luis Correa Gentil; diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said, secretária executiva de gestão da Sema, representando o governo do Estado do Amazonas; vice-diretor da Esmam, desembargador Henrique Veiga Lima; procuradora-geral de justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque; presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça; defensor público-geral do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque; Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento (Itália); diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AM, Fabrício Frota Marques; diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, conselheiro Júlio de Assis Correia Pinheiro e Gláucia Maria dos Anjos Ribeiro, representando a UEA.
Estiveram presentes também o desembargador César Luiz Bandiera, do Tjam; Lilian Gonçalves, diretora da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas-Anoreg-AM; juiz Saulo Góes Pinto, coordenador de cursos da Esmam; procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso de Souza; Solange Holanda, reitora do Ciesa e Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, vice-reitora da Universidade Federal do Amazonas.
No seu discurso de abertura, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli afirmou que as mudanças climáticas não são apenas um problema ambiental. É um problema jurídico, político, econômico e educacional. A Agenda 2030, que nos inspira nesta conferência, exige integração de saberes, corresponsabilidade de instituições e engajamento ético da magistratura, da academia e da sociedade.
“Vivemos tempos extremos. A emergência climática deixou de ser uma previsão distante para se tornar um fato presente, cruel e desigual. Enchentes, secas, queimadas, colapsos ecológicos: tudo isso atinge com mais força os territórios vulneráveis — como a nossa Amazônia — e os povos que dela dependem para viver”.
“Ao lado de tantas instituições coorganizadoras e apoiadoras, assumimos aqui uma aliança que transcende a formalidade. É uma aliança pela vida. É uma aliança pela justiça climática”.
Após a solenidade de abertura, ocorreu a palestra “Emergência Climática e Amazônia: impactos e desafios”, proferida pelo procurador do MP de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. Logo após, palestrou o juiz federal (TRF4), Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, que apresentou o tema “Litigância Climática no Brasil”, encerrando a programação do primeiro dia.
Na parte da tarde aconteceu o Painel “O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça no reconhecimento da ciência no enfrentamento das mudanças climáticas”, que contou com a moderação do defensor público e professor Maurílio Casas Maia (DPE/AM e UFAM) e foi composto pelas palestras: “Controle ambiental preventivo nos tribunais de contas” - Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro – TCE/AM; “Los Derechos de la Naturaleza y la innovación jurisprudencial en el ordenamiento jurídico ecuatoriano” - Mauro Leonel Fuentes – Universidad de Guayaquil – Equador; “A jurisprudência do STF na proteção ao meio ambiente e no enfrentamento das mudanças climáticas” - Márcio André – Juiz do TRF1 e “A Academia como elemento fundamental na produção de informações científicas quanto às mudanças climáticas e ambientais” - Prof. Dr. Eduardo Mendes Simba (Univ. Agostinho Neto – Angola). Após as palestras, iniciaram-se os debates com a participação e interação da plateia com os palestrantes.
A Conferência acontecerá até o dia 12 e é aberta a toda a sociedade amazonense. Ainda é possível participar e as inscrições são realizadas por meio do Ambiente Virtual (AVA) da Esmam, no link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
O evento está sendo transmitido pelo canal da Esmam no Youtube: https://www.youtube.com/results?search_query=esmam.
Texto: Ramiro Neto
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Fotos: Marcus Phillipe
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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