O desembargador do Tjam, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, proferirá a palestra “Os Desafios dos Tribunais Brasileiros diante das Emergências Climáticas”, durante a “IV Conferência Internacional de Direito do Ambiente Climático”, que acontecerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), em Luanda – Angola.
O evento tem o objetivo de ser um fórum de conhecimento e reflexão sobre os desafios ambientais e climáticos da atualidade e em homenagem ao Dia Internacional do Ambiente, celebrado no dia 5 de junho e também em comemoração aos 50 Anos de Independência Nacional de Angola.
Segundo o desembargador Flávio Pascarelli, os tribunais brasileiros precisam enfrentar desafios significativos diante das emergências climáticas, que vão desde a necessidade de adaptar a legislação e os processos judiciais às novas realidades ambientais até a garantia de justiça climática para as populações mais vulneráveis. Além disso, é essencial dar uma atenção especial às populações mais vulneráveis às mudanças climáticas, como comunidades indígenas, quilombolas, rurais e ribeirinhas, que muitas vezes são as mais afetadas.
“A jurisprudência também precisa evoluir, reconhecendo a importância da justiça climática e dos direitos fundamentais nesse contexto. Para isso, é importante buscar novas abordagens jurídicas e fortalecer o papel do Judiciário, promovendo parcerias com universidades, ONGs e diferentes níveis de governo. Assim, podemos construir uma atuação mais colaborativa e eficaz na luta por um futuro mais justo e sustentável”, destacou Pascarelli.
Texto: Ramiro Neto
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Arte: divulgação do evento
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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