A Escola Superior da Magistratura do Amazonas promoverá no próximo dia 06 de junho de 2025, sexta-feira, às 18h, o lançamento da obra “Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça”, de Paula Cristina de Oliveira Simões, na Sala VIP do Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Av. André Araújo, S/N – Aleixo.
Segundo Paula Simões, o livro "O Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça” surge como fruto da pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado realizado na Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Dr. Kazuo Watanabe, voltada à análise do acesso ao sistema de justiça brasileiro à luz das transformações digitais.
Inspirado nas ondas de acesso à justiça de Cappelletti e Garth e pelos desafios enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas à margem da inclusão digital, o trabalho busca compreender como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atuado para garantir o acesso à justiça na era da tecnologia.
O objetivo principal da obra é lançar luz sobre o papel estratégico do CNJ na regulação, inovação e promoção de políticas públicas que viabilizem um sistema multiportas mais acessível, eficiente e inclusivo. Ao explorar conceitos como justiça digital, vulnerabilidade digital e instrumentos normativos como as resoluções e recomendações do CNJ, o livro também destaca o aprimoramento do processo civil em tempos de transformação tecnológica.
A expectativa é que a obra contribua para o debate acadêmico e institucional sobre justiça, tecnologia e inclusão, alcançando pesquisadores, operadores do direito, servidores públicos e agentes comprometidos com a construção de um sistema mais democrático. Além disso, espera-se que desperte reflexões práticas sobre como superar os obstáculos que afastam muitos brasileiros do exercício pleno de seus direitos.
“Mais do que acompanhar a inovação tecnológica, é dever do sistema de justiça garantir que ninguém fique para trás. A exclusão digital não pode ser uma nova forma de desigualdade, mas sim o desafio que nos mobiliza a reinventar, como nos ensina o Prof. Kazuo Watanabe, o “acesso à ordem jurídica justa”, finalizou a escritora.
Texto: Ramiro Neto
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Arte: Raimundo Araújo
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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