Na tarde desta quinta-feira, dia 22 de maio de 2025, no Auditório do Tjam, às 15h, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam realizou o seminário “Magistratura e pesquisa científica: uma abordagem interdisciplinar”, com a presença de magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito.
Com o objetivo de fornecer ferramentas para a investigação e análise de fenômenos complexos, por meio da metodologia científica, na qual é possível coletar dados, formular hipóteses, testar teorias e chegar a conclusões embasadas em evidências, o evento apresentou uma combinação da magistratura com a pesquisa científica e como isso trouxe diversos benefícios, como a tomada de decisões mais embasadas, a inovação na solução de problemas, o aprofundamento do conhecimento jurídico e consequentemente a melhoria da qualidade da justiça.
Segundo o vice-diretor da Esmam, desembargador Henrique Veiga Lima, que assumiu o cargo nesta quinta-feira, é um momento muito feliz, visto coincidir com a data em que ele assume este relevante cargo na Escola, juntamente com um evento importante para a educação no judiciário e com a conclusão de um curso preparatório, uma imensa oportunidade para os que almejam fazer carreira na magistratura.
“É com muita honra que eu assumo, hoje, a convite do desembargador Pascarelli, o cargo de vice-diretor para atuar ao lado dele na Esmam. É uma nova função na minha vida e venho para substituir o desembargador Elci Simões, que por questão de sua aposentadoria, teve que se afastar.
E eu vejo que, de longa data, essa escola vem exercendo um papel fundamental na promoção da pesquisa na magistratura, além de fomentar estudos e debates em cooperação com entidades ligadas ao ensino e à pesquisa. Para mim, como eu disse, é um novo desafio. Não digo que venho com medo, mas com apreensão diante do desconhecido.
A nossa escola da magistratura, eu digo nossa porque eu já me sinto empoçado na função aqui de vice-diretor, vem trabalhando na formação humanística, no desenvolvimento de habilidades para atuação judicial, aliado à pesquisa científica que, nos dias atuais, é vista como ferramenta fundamental para analisar fenômenos complexos e metodologias rigorosas na investigação de questões jurídicas, indicando o caminho para tomar decisões judiciais mais precisas e justas.
Hoje é um dia cheio de gratas efemérides, a minha chegada na Esmam, a realização deste seminário que traz profissionais reconhecidos e respeitados nacionalmente para debatermos assuntos que são o coração, a alma desta Escola, e a diplomação dos alunos que fizeram a preparação para o ingresso na magistratura. Eu me lembro que quando entrei na magistratura, não tínhamos essa possibilidade, mas aqui eles dão o primeiro passo para conquistar o grande emprego da vida deles, realizar seus sonhos, seus objetivos profissionais e pessoais”, concluiu o desembargador Henrique Veiga.
O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, ressaltou que a visão acadêmica da magistratura é cada vez mais importante, pois o juiz é cada vez mais demandado por novas questões, pelas mudanças da sociedade, assim o aprendizado contínuo é fundamental para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional.
“Sobre o nosso seminário sobre magistratura e pesquisa científica, existem vivências na carreira do judiciário que são adquiridas só na prática. Então, são situações com as quais um magistrado e uma magistrada se deparam quando vão para uma comarca no interior ou cuidam de uma situação muito específica na capital e é muito necessário trazer os juízes e juízas para o campo da pesquisa para que eles possam efetivamente investigar, aprofundar e publicar, para que toda a sociedade e a comunidade acadêmica tenham noção também do ponto de vista dos magistrados, porque nós vivemos numa sociedade em que temos doutrinadores, temos diversas carreiras que produzem livros, produzem artigos, mas o ponto de vista da magistratura também é extremamente importante”, conclui o coordenador-geral.
A palestra de abertura, que teve como tema “Panorama da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil”, foi proferida por Maria Vital Rocha, Doutora em Direito Civil (USP), professora de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora adjunta de programas acadêmicos na área de Direito da Capes.
Na sequência, ocorreu a primeira mesa de debates, sobre o tema “Desafios e perspectivas dos Mestrados acadêmicos em Direito”. A moderadora foi Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, Mestra em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e magistrada do TJAM.
Como debatedores, Rafael da Silva Menezes, Doutor em Direito (UFMG), professor de Direito e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Saulo Monteiro Martinho de Matos, Doutor em Filosofia Social (Alemanha), professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A segunda mesa de debates teve o tema “Docentes e discentes do mestrado profissional em direito: perfis e tendências”, moderada por Gustavo Silveira Siqueira, Doutor em Direito (UFMG) e coordenador da área do Direito na FAPERJ e contou com os debatedores: Maria Stela Campos da Silva, Doutora em Direito (UFPA) e coordenadora do PPGDDA da UFPA; Linara Oeiras Assunção, Doutora em Direito (UFMG) e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP) e Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Doutor em Direito (UFMG) e coordenador do PPGDP UFG.
Texto: Ramiro Neto
Fotos: Marcus Phillipe
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
