O curso destina-se à formação continuada,aperfeiçoamento para promoção na carreira e para fins de vitaliciamento.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) promoverá, a partir do dia 9 de abril de 2025,o curso “Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, no formato Online autoinstrucional, com aulas gravadas pelos professores e disponíveis na área do aluno no portal da ESMAM, carga horária de 20h/aula.
Segundo a coordenadora pedagógica da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o objetivo do curso é ampliar o conhecimento dos juristas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, a fim de capacitá-los para uma maior compreensão e defesa dessas minorias étnicas. O curso será ministrado por profissionais com ampla experiência de pesquisa na referida temática.
“Em razão da pouca discussão da comunidade acadêmica e da sociedade em geral sobre os direitos dos povos originários, estes se tornam vítimas do sistema ocidental hegemônico. Tal sistema perpassa o direito destes povos diariamente ao proferirem decisões que desrespeitam seus costumes, crenças, línguas, cultura e território. O Estado brasileiro, como guardião dos direitos fundamentais de sua população, deve assegurar o direito difuso de todos os seres humanos, indistintamente, ao meio ambiente equilibrado e também deve assegurar que os direitos coletivos dos povos indígenas sob seus territórios sejam respeitados, de forma que possam ter um ambiente sadio para se desenvolverem”, esclareceu Rolim.
Coordenadora
Bárbara Lago Modernell
Professora de Direito. Advogada. Atuou como vice-coordenadora do Núcleo de Direito Indígena e Quilombola da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá.
Professores
Edson Damas da Silveira
Advogado e consultor jurídico. Vice-Reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Membro aposentado do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Flávio de Leão Bastos
Pós-doutorado em New Technologies and Law – Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializações em Direitos Humanos e Genocídios – Universidades de Coimbra (Portugal), Pablo de Olavide (Espanha) e Toronto (Canadá). Professor de Direitos Humanos, Constitucional e Eleitoral – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor visitante – Universidade Tecnológica de Nuremberg (Alemanha).
André Paulo dos Santos Pereira
Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul . Promotor de Justiça do MPRR. Coordenador do GAEVI - Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos do MPRR. Professor da Universidade Federal de Roraima (curso de Direito). Integrante do FONEPI – Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas do Conselho Nacional de Justiça– desde 2015. Ex-defensor público do Estado de Roraima.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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