De 22 de abril de 2025 até 30 de abril de 2025, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas realizará o curso de formação inicial para juízes leigos, que visa a preparar os participantes para a condução de audiências e elaboração de decisões no contexto dos juizados, com ênfase na formação ética, técnica e prática. Inclui, ainda, abordagem aprofundada de jurisprudências, técnicas de conciliação e análise crítica de casos concretos.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, este curso destina-se a capacitar os juízes leigos para a atuação jurisdicional em consonância com os princípios e normas dos Juizados Especiais, além de promover uma formação integrada que alie conhecimentos teóricos e habilidades práticas.
“Esta etapa é fundamental para assegurar que os profissionais estejam aptos a desempenhar suas funções no âmbito dos Juizados Especiais, garantindo a aplicação eficiente dos princípios da celeridade, simplicidade, economia processual e informalidade. O curso baseia-se na Resolução CNJ nº 174/2013, que estabelece as diretrizes mínimas para capacitação, e busca também promover reflexões jurídico-analíticas acerca dos desafios inerentes ao sistema de Juizados Especiais”, esclareceu Pascarelli.
O curso será voltado exclusivamente para os juízes leigos selecionados para atuação inicial no Tribunal de Justiça do Amazonas, com carga horária de 40h/aula e os candidatos aprovados serão convocados diretamente pelo setor responsável pela admissão.
Texto: Ramiro Neto
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Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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