A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciou o calendário socioeducativo de 2025 com o lançamento de projetos, cujo objetivo principal é o de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Por meio de ações voltadas para diferentes públicos, as ações da Esmam presentes nestes projetos promovem a educação, orientam os cidadãos e contribuem para a formação de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres.
O Projeto Esmam nas Escolas visa proporcionar aos jovens, com menos de 17 anos, conhecimentos essenciais sobre cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos humanos, processo eleitoral e violência de gênero. A proposta busca fortalecer a compreensão dos estudantes sobre seus direitos e responsabilidades, incentivando a participação ativa deles na sociedade desde cedo. O evento ocorre em escolas privadas e públicas, tanto da capital quanto do interior do Estado, ampliando seu alcance e impactando em diferentes comunidades.
O Projeto Portas Abertas tem como objetivo promover uma convivência mais harmônica e consciente entre os acadêmicos de Direito e o Judiciário, ressaltando a importância do papel da Justiça na garantia dos direitos e na resolução de conflitos. A proposta busca integrar teoria e prática, habituando os futuros profissionais do Direito aos espaços que farão parte de sua trajetória acadêmica e atuação profissional.
Já o Projeto Gerações é voltado para a interação de pessoas com mais de 60 anos com o Tribunal de Justiça do Amazonas, promovendo um acesso humanizado às informações sobre as funções e atividades do Judiciário, além de discutir os direitos e deveres da pessoa idosa. Este projeto conta com o apoio da Fundação da Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/AM).
O desembargador Flávio Pascarelli, idealizador dos projetos, destacou:” É com grande satisfação que iniciamos o calendário socioeducativo de 2025 da Esmam, dando continuidade aos três projetos que têm um propósito comum: aproximar o Poder Judiciário da sociedade e promover a educação cidadã. Acredito que essas iniciativas são fundamentais para o fortalecimento da nossa democracia e para a formação de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres. 2025 será mais um ano repleto de projetos que visam ao desenvolvimento e ao aprimoramento da nossa sociedade”.“A realização desses projetos reflete o compromisso da Esmam com a educação, preparando cidadãos mais conscientes, responsáveis e prontos para contribuir com uma sociedade mais justa e igualitária”, concluiu o desembargador.
O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes, participou da importância desses projetos para a sociedade. “É com muita satisfação que a ESMAM retoma, em 2025, os projetos socioeducacionais Portas Abertas, Gerações e Esmam nas Escolas, que refletem uma das suas funções sociais: levar ao conhecimento da população o sistema de justiça e o poder judiciário, especialmente o do Estado do Amazonas. Ao fazer isso, oferecemos à sociedade uma visão mais próxima e real do funcionamento do Judiciário”.“Nós vivemos em uma época em que o sistema de justiça é frequentemente criticado, muitas vezes pela falta de conhecimento sobre o volume de trabalho e as responsabilidades que ele envolve. Com essas iniciativas, a ESMAM cumpre sua função social de proporcionar uma visão interna da realidade do trabalho judiciário, contribuindo para uma compreensão mais clara da sua importância e da sua função social”, finalizou o juiz.
O servidor da Esmam e coordenador dos projetos, Andress Cavalcanti, comentou: "Estou à frente desses projetos da Esmam desde 2023, e é extremamente gratificante acompanhar seu crescimento e evolução. Acredito que essas iniciativas são essenciais para o desenvolvimento da sociedade, pois oferecem uma visão prática e acessível sobre o funcionamento do sistema jurídico. Sinto-me privilegiado por poder contribuir diretamente para esse processo, pois ao promover essas ações, estamos dando passos importantes na construção de uma sociedade melhor”, disse Andress.
Na quinta-feira, 6 de março, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas deu início ao Projeto "Esmam nas Escolas", com a palestra "Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", ministrada pela juíza Larissa Padilha, na Escola Municipal Poetisa Cora Coralina. Durante o evento, a palestrante abordou sobre o ECA de forma interativa, utilizando uma metodologia que estimulou a participação ativa dos alunos, proporcionando uma experiência dinâmica e enriquecedora.
“Foi uma grande satisfação participar da palestra de abertura do projeto Esmam nas escolas da Semed, que nós realizamos no dia 6 de março. O evento proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando temas essenciais e sensíveis à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Destaco como pontos positivos, principalmente, o engajamento dos alunos que participaram de modo ativo e dinâmico, acessando esse tema de uma forma muito fluída. E, principalmente, nós pudemos, por meio dessa didática, fortalecer esse compromisso de conscientizá-los acerca do que são os atos infracionais, o que são medidas socioeducativas, quais são os direitos e garantias previstos no ECA, bem como assuntos como o cyberbullying, dentre outros”, relatou a magistrada.
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Sabrina Fernandes com supervisão e edição de Ramiro Neto
Fotos: arquivo Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
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