A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) lança o Curso de Formação Continuada sobre “Direito da Saúde e Judicialização da Saúde Pública”, no formato autoinstrucional(com aulas gravadas), no Ambiente Virtual de Aprendizagem da instituição. O curso terá carga horária de 20h/aula (10 aulas com 2 horas/aula cada) e como público-alvo os Membros e Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, acadêmicos e demais operadores do Direito.
Para a coordenadora pedagógica da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, a judicialização da saúde pública é, atualmente, um dos grandes desafios do Poder Judiciário, não só em razão da complexidade técnica das demandas, mas principalmente em razão dos seus efeitos sobre a gestão e do financiamento do sistema e sobre as diversas políticas públicas de saúde. Há também uma série de recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça-CNJ com o intuito de fortalecer as ações do judiciário nessas questões.
“Considerando a extrema regulação do setor, a complexidade e a transversalidade dos assuntos de saúde que chegam ao Judiciário, estamos lançando o curso “Direito da Saúde e Judicialização da Saúde Pública”, que visa a apresentar, a partir dos principais temas judicializados, as formas de funcionamento e financiamento do sistema de saúde, buscando qualificar as decisões judiciais não só com o conhecimento das políticas públicas de saúde, mas também dos reflexos das decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação judicial. É importante ressaltar que, mais uma vez, conseguimos reunir um time de especialistas no assunto, profissionais renomados, atuantes na área para trazer o que há de mais atual sobre o assunto”, afirmou Rolim.
Coordenadora do curso
Fernanda Schaefer - Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES.
Professores formadores:
João Pedro Gebran Neto - Especialista em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR (1991). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Silvio Felipe Guidi - Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP (2017). Professor de direito da saúde e direito sanitário em diversos cursos de pós-graduação. Autor de dois livros na área do direito da saúde e de diversos artigos nas áreas de direito de saúde, direito administrativo, contratos públicos e regulação.
Henrique Bonatti Rego Barbosa - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Teoria do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelo IDPCC da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Empresarial Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2015/2016). Dedicado aos estudos das áreas do Direito Médico e da Saúde, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, sob a luz do Biodireito e Bioética.
Thiago Lopes Cardoso Campos - Advogado formado pela Universidade Católica de Salvador, especialista em direito tributário pelo IBET-PUC/SP, especialista em direito sanitário pelo IDISA-SirioLibanes, especialista em Gestão de Políticas de Saúde Baseadas em Evidências pelo Iep-SirioLibanês e especialista (MBA) em Gestão de Negócios pela FGV.
Ana Carolina Morozowski - Pós-graduada em Direito da Farmácia e do Medicamento pela Universidade de Coimbra, Portugal (2020). Pós-graduada em Direito e Economia da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2021). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (2022 a 2024). É palestrante na Área de Direito da Saúde, Sanitário. Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atualmente lotada na 3a Vara Federal de Curitiba, PR.
Gabriel Massote - Mestrando em Direito Médico pela UNISA. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya. Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, com atuação específica em Direito Médico e à Saúde.
Gabriel Schulman - Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP), na Graduação e Mestrado. Integra Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Tecnologias Digitais vinculado ao PPGD/UP.
Luciana Dadalto - Doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e sócia do escritório Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Ramiro Neto
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Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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