A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará, no dia 12 de fevereiro de 2025, o curso EAD autoinstrucional “Formação de pregoeiros e agentes de contratação pela Nova Lei de Licitações e Contratos”. Com carga horária de 12 horas/aula e certificação, o objetivo é capacitar magistrados, servidores e acadêmicos para a aplicação eficaz da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e suas implicações nos processos licitatórios.
O curso será ministrado por Gabriel da Silva Duarte, auditor de Controle Externo e Pregoeiro no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e instrutor da Escola de Contas Públicas. Formado em Ciências Contábeis, com Pós-Graduação em Gestão Pública, possui vasta experiência em auditoria governamental, especialmente em licitações e contratos.
A formação visa proporcionar uma compreensão abrangente sobre a Nova Lei de Licitações, abordando os conceitos fundamentais, as modalidades de licitação e as normativas vigentes. Também busca desenvolver habilidades práticas na utilização das plataformas SIASGNET e Compras.gov.br, com foco na condução de pregões eletrônicos, preparando os profissionais para realizar processos licitatórios de forma segura e alinhada às exigências legais atuais.
O curso destaca, ainda, os principais princípios e diretrizes das contratações públicas, além do papel do agente de contratação e do pregoeiro. Abordará as diferentes modalidades de licitação, como o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, explicando o julgamento de propostas, as impugnações e a habilitação dos licitantes.
A parte prática inclui a simulação de pregões eletrônicos, com foco nas modelagens de licitação, critérios de julgamento, lances mínimos e orçamento sigiloso. Os participantes terão a oportunidade de aprender a aplicar a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 e a utilizar o sistema SIASGNET para criação de licitações e publicação de editais. O módulo também aborda como divulgar e cadastrar licitações nos sistemas compras.gov.br e PNCP.
Com esta capacitação, a Esmam visa não apenas ampliar o conhecimento técnico sobre as novas exigências legais, mas também desenvolver habilidades práticas, preparando os profissionais para realizar processos licitatórios de forma segura e alinhada à legislação atual.
Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sabrina Fernandes com supervisão e edição de Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM)
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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