Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da ESMAM, ressaltou a relevância dos temas e palestrantes da Aula Magna evento que dará início a mais um ano letivo e afirmou que a Escola tem grandes projetos para 2025
No próximo dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 9 às 18h, horário local de Manaus, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, marcará a abertura do Ano Acadêmico de 2025, com aula magna composta de atividades OnLine e presenciais e carga horária de 10h/a.
O diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, declarou que os temas e os respectivos palestrantes foram escolhidos para permitir um debate sobre a atuação do Judiciário em uma sociedade que cada vez mais enfrenta desafios diários impostos pela velocidade dos fatos, a tensão entre a democracia e o constitucionalismo.
“É com grande satisfação que iniciamos mais um ano letivo, com a Aula Magna de 2025 pensada para destacar a importância do debate contínuo sobre a relação entre a Constituição, o Poder Judiciário e o regime democrático. Em um cenário em constante transformação, a função do Judiciário, especialmente em um Estado Democrático de Direito, exige reflexão crítica e constante.
A Constituição, enquanto norma fundamental, é o pilar sobre o que se sustenta a estrutura jurídica do país. O Poder Judiciário, por sua vez, tem a responsabilidade de interpretar e aplicar seus preceitos de forma imparcial e eficiente, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a justiça social. Nesse contexto, o regime democrático, com seus princípios de liberdade, igualdade e participação, depende diretamente de um Judiciário que se alinha imediatamente aos ditames da Constituição e os anseios de justiça do nosso povo”.
Programação
18 de fevereiro 9h -12h
Modalidade: on-line
9h - Magistrado Saulo Góes Pinto faz a abertura e boas vindas do curso
9h10 – Palestra com Michele Zezza - Pesquisador e professor da Universidade Central do Chile,
Com o tema: Paradoxo do poder constituinte
9h40 – Mesa de Debates mediada pelo Dr. Cássio Borges com o tema: A Constituição, o Poder Judiciário e o regime democrático.
- Dra. Luisa Fernanda Garcia Lopes – Universidade do Rosário da Colombia.
- Gorki Gonzales Mantilla - Professor Sênior de Filosofia do Direito e Teoria Constitucional e Coordenador do Programa de Direitos Fundamentais e Constitucionalismo na América Latina da Pontifícia Universidade Católica do Peru.
-José Antonio Rivera Santiváñez-Ex-magistrado do Tribunal Constitucional e Presidente da Academia Boliviana de Estudos Constitucionais.
12h – Encerramento
18 de fevereiro 15 às 18h
Modalidade: presencial
15h – Composição de mesa com autoridade e abertura com a palavra do Diretor
- Apresentação do vídeo de cursos do ano de 2025.
- Desfazimento da mesa.
15h30 – Mesa de debates com o tema: A constituição, o poder judiciário e o regime democrático. (Mediação da Mesa Dra. Dinah Câmara Fernandes)
- Rafael Menezes – UFAM
- Eneá Stutz – UNB
- Eneida Desiree – UFPR
Há necessidade de inscrição para quem deseja receber certificado, que deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones| (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
