A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) homenageou autoridades, professores e servidores com a “Medalha do Mérito Acadêmico” e a “Medalha do Mérito Funcional”, em reconhecimento à contribuição de todos para o aperfeiçoamento de profissionais nas Ciências Jurídicas e para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltados à melhoria da prestação jurisdicional.
A cerimônia de outorga das comendas aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 28.11, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo.
No discurso de encerramento do evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, cumprimentou os homenageados e reforçou a importância da homenagem.
“Hoje, celebramos a excelência. A excelência no saber, representada pelos homenageados que conquistaram não apenas títulos, mas, principalmente o reconhecimento desta Corte de Justiça em razão dos serviços realizados e do conhecimento transmitido para o aprimoramento da nossa Justiça. O saber acadêmico é a base de uma magistratura e de uma administração pública eficiente, que buscam sempre fazer mais e melhor para a sociedade. O mérito funcional e acadêmico, portanto, não é apenas um reconhecimento individual, mas uma contribuição ao fortalecimento da nossa missão institucional”.
“Quero destacar ainda que este reconhecimento é um tributo àqueles que, com dedicação e comprometimento, desempenham suas funções com seriedade, ética e responsabilidade. O servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas é uma peça fundamental no funcionamento do nosso sistema judiciário, e este reconhecimento é uma forma de expressarmos nossa gratidão a todos que, no dia a dia, se entregam ao trabalho com afinco e competência”, assegurou a presidente.
O diretor da Esmam, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, em seu discurso de abertura da solenidade, destacou o perfil dos agraciados das duas Medalhas, apresentando a justificativa da escolha dos homenageados.
“Hoje teremos dois momentos, os servidores do Tribunal de Justiça e da Esmam, na modalidade de comenda e diploma do médico funcional. Todos que se encontram aqui presentes não foram escolhidos aleatoriamente. Foram escolhidos porque cada ato, cada gesto, cada decisão que vocês tomam, vai além da simples execução de uma tarefa. Não é apenas a função de um servidor, que deve ser exaltada, mas a virtude que existe no ato de servir. E aqui essa virtude se revela no comprometimento com a imparcialidade na busca incessante pela eficiência e, sobretudo, no respeito ao ser humano. Por isso, mostro os sinceros agradecimentos e parabéns a cada servidor e servidora homenageado nesta tarde”.
Estamos aqui também para celebrar o mérito, a dedicação e o esforço incansável destes profissionais que se destacam pela excelência, seja em sua jornada acadêmica, seja no nobre exercício do magistério, seja na coordenação de cursos, seja no exercício da advocacia, seja por meio da arte, da poesia, da música que torna nossos dias mais leves. Os aqui agraciados hoje com a medalha do mérito académico, simbolizam o compromisso com a educação, com a arte, com a literatura, com a formação humana de pessoas, com o doar-se por meio do exercício realizado com esmero em suas profissões ou de suas vocações”, declarou Pascarelli.
O secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, ressaltou a relevância dessa cerimônia de entrega de medalhas, em especial a do Mérito Funcional.
“É muito importante porque é o primeiro ano que o desembargador Pascarelli teve a ideia de reconhecer aqueles que são servidores da casa, que não se enquadram nos critérios de mérito acadêmico, mas que também mereceriam e merecem o mesmo respeito, que são aqueles que ajudam no dínamo da Esmam, que ajudam no fluxo dos processos administrativos, o cerimonial, setor de compras, contratos, emissão de passagens, pessoal do setor de transporte. Então, assim, tudo o que faz a ESMAM conseguir entregar o que ela vem entregando, hoje, sem dúvida nenhuma, está sendo reconhecido. Então, tanto a equipe da ESMAM quanto outros setores do tribunal que ajudam a colocar a ESMAM no patamar em que hoje ela se encontra dentro do cenário jurídico local”, afirmou Jacob.
As comendas
Instituídas pela Portaria n.º 032/2023-GABD, de 30 de outubro de 2023, as honrarias têm a finalidade de homenagear professores, escritores e pesquisadores, e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, merecem a especial distinção.
A concessão das Medalhas do Mérito Acadêmico e Funcional é precedida por um criterioso processo de análise meritória individual. Este procedimento tem início com a indicação nominal realizada pela direção da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) ou por uma comissão prévia designada para esse fim.
As comendas são concedidas separadamente, cada uma com sua distinta insígnia. Também podem ser concedidas postumamente e serão entregues ao cônjuge ou a parentes em linha reta ou colateral. Caso necessário, o representante indicado pela família do laureado poderá receber a honraria em nome do homenageado.
Este evento visa reconhecer e valorizar as contribuições de indivíduos que se destacaram em suas áreas de atuação, promovendo a excelência e o compromisso com o Poder Judiciário e com a educação. Ambas as medalhas são acompanhadas por um diploma de outorga, assinado pelo Diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, Chanceler da honraria.
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Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fotos: Chico Batata
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