Nos dias 28 e 29 de novembro, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), promoverá o seminário “Entendendo a Reforma Tributária”, evento em celebração aos 52 anos da instituição. A cerimônia também marcará o lançamento da 44ª edição da Revista Jurídica da PGE, uma publicação dedicada a artigos e reflexões de especialistas na área do Direito.
O seminário será realizado no auditório da PGE-AM e oferecerá certificação de 20 horas/aula. Seu objetivo é promover a disseminação de conhecimento e capacitar advogados públicos, assessores jurídicos, residentes e estagiários sobre o novo regime de tributação do consumo de bens e serviços.
No dia 28 de novembro, das 8 às 17h, o cronograma contará com a participação de especialistas que abordarão os seguintes temas:
- “Aspectos Gerais da Reforma: Contexto e Princípios Constitucionais”, com o doutor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP;
- “Reforma Tributária: Período de Transição e Normas Gerais do IBS e da CBS”, com a doutora Talita Pimenta Felix, Coordenadora Executiva do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV-SP);
- “Operacionalização do IBS e da CBS Não Cumulatividade, Split Payment e Cashback”, com a Doutora Luciana Marques Vieira da Silva, Procuradora do Distrito Federal;
- “Harmonização Normativa na Reforma Tributária: o Fórum Jurídico das Procuradorias e o Comitê de Administrações Tributárias”, com o doutor Moisés de Sousa Carvalho, Procurador-Geral Adjunto;
- “Comitê Gestor”, com o Subprocurador Geral Adjunto da I PGE-AM;
- “Imposto de Seletivo e extrafiscalidade”, com a doutora Fernanda Schimitt, Procuradora da Fazenda Nacional;
- “Zona Franca de Manaus, Amazônia ocidental e ALC’s no contexto de reforma”, com o doutor Nivaldo Mendonça, Coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos da Sefaz e com a doutora Ana Maria Oliveira de Souza, coordenadora-geral de Assuntos Estratégicos da Suframa.
No dia 29 de novembro, das 9h às 13h, ocorrerá uma série de palestras e uma mesa de debate sobre os seguintes temas tributários:
- "TCMD, ITBI, IPTU, IPVA, COSIP"; com o Dr. Isaltino José Barbosa Neto, Subprocurador-Geral Adjunto II do Estado do Amazonas, e o Dr. Rafael Lins Bertazzo, Procurador-Geral do Município;
- "Impactos sobre o Processo Tributário (Administrativo e Judicial)"; com a Dra. Júlia Silva Araújo Carneiro, Procuradora do Rio de Janeiro e a Dra. Sara Mendes Carcará, Coordenadora-Geral da Representação Judicial da PGFN;
- Mesa de Debates: "Perspectivas da Reforma Tributária"; com o Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz, Procurador-Geral do Estado do Amazonas; o Dr. Alex Del Giglio, Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ); o Dr. Gustavo Igrejas, Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI); o Dr. Fabrizio de Lima Pieroni, Membro da Diretoria para Assuntos Legislativos da ANAPE, o Dr. Moisés de Sousa Carvalho, Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN e o Dr. Rodrigo Monteiro Custódio, Procurador do Município (PGM).
As inscrições estão abertas até o dia 26 de novembro e podem ser realizadas pelo link https://forms.gle/7ZzHsbZ7XtvTbMNm6. As vagas são limitadas.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte: site PGE-AM
Sabrina Fernandes com supervisão e edição de Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM)
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
