Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre Direito Eleitoral, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam lançou, nesta terça-feira, 26.11, o curso “Estudos Críticos do Direito Político”, que acontecerá nos dias 4, 6, 13, 16 e 17 de dezembro de 2024, das 14h30 às 18h30 (horário de Manaus), no formato OnLine, com carga horário de 20h/aula.
O curso pretende revisitar aspectos conceituais sobre Direito Eleitoral, compreender, a partir de uma análise do processo eleitoral, deste ano, o impacto das relações jurídico-processuais decorrentes das Eleições Municipais de 2024, atualizar o entendimento jurisprudencial acerca do debate sobre Direito Eleitoral e explorar o estudo de casos concretos, em uma compreensão integrada entre a teoria e a prática.
Professores
JULIANA RODRIGUES FREITAS
Doutora em Direito Público (UFPA), com pesquisa sanduíche na Università di Pisa/Itália e na Universidad Diego Portales, Chile. Mestra em Direitos Humanos (UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (Universidade Carlos III de Madri/Espanha). Professora da Graduação, Especializações e Mestrado em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.
CAETANO CUERVO LO PUMO
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul/UFRGS. Especialista em Direito Público Municipal pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral - IGADE. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP.
DÉBORA DO CARMO VICENTE
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015-2017), Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC (2007) e em Direito Público, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2009). Formadora e Tutora da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM/CNJ.
FREDERICO ALMEIDA
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR. Professor titular de Direito Eleitoral na Uniopet/PR. Professor nos cursos de formação inicial de juízes substitutos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR).
GUILHERME BARCELOS
Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Especialista (Pós Graduado) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Verbo Jurídico. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). Professora da Universidade Federal do Ceará e advogada. Professora pesquisadora convidada pela Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze (2018). Professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Pisa (2023). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Integrante do Observatório de Violência Política contra a Mulher. Integrante do Instituto Parla.
RODRIGO LÓPEZ ZILIO
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2018). Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior do Ministério Público, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul e no IDP/DF. Autor dos livros Direito Eleitoral (Editora Juspodivm, 2023, 9 edição) Crimes Eleitorais (Editora Juspodivm, 2020, 4 edição), Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação (Editora Juspodivm, 2 edição, 2023). Lei da Ficha Limpa e Probidade Administrativa (série Direito Eleitoral), Editora Expressa Saraiva Jur, 2022, EBook Comentários às Súmulas do TSE (Editora Juspodivm, 2017), em coautoria; Guerras cognitivas na arena eleitoral, Editora Lumen Juris, 2023, em coautoria. Autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Eleitoral.
SAMARA CASTRO
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Atua como Encarregada de Dados Pessoais Setorial da SECOM para o Plano de Proteção de Dados da Presidência da República, coordena a estratégia de enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas do governo; membro do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, membro do Observatório de Violência contra Jornalistas e Comunicadores do Ministério da Justiça e representante da SECOM na Rede de Aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
VÂNIA SICILIANO AIETA
Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003); Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ.
VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2015). Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2008). Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM (2018) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (2022). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
WALBER DE MOURA AGRA
Livre docente pela Universidade de São Paulo - USP. (2018). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università Degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Claudio Gaia
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
