Na última quarta-feira, 13 de novembro, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ministrou aula sobre “Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas(IRDR)”, na Universidade Federal do Amazonas(UFAM).
A aula contou com a participação de 95 estudantes matriculados na disciplina de Direito do Consumidor do 10º período do curso de Direito da UFAM e marcou a finalização do projeto entre a ESMAM e a UFAM, cujo objetivo foi proporcionar uma experiência prática enriquecedora para os alunos.
Nessa iniciativa, o juiz Rafael Cró, especialista em causas do consumidor, também contribuiu com sua participação, trazendo para a sala de aula sua experiência. Esta parceria estreita os laços entre o meio acadêmico e as instituições judiciárias, reforçando o compromisso de ambas as instituições em promover uma formação mais completa e conectada com as realidades do sistema jurídico.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Escola da Magistratura, expressou sua satisfação ao ministrar a aula na Universidade Federal do Amazonas: “Concluí a aula extremamente satisfeito, pois estar na UFAM é um verdadeiro privilégio. Encontrar um corpo discente tão qualificado e engajado é gratificante. Neste encontro, busquei compartilhar um pouco da prática dos tribunais, tentando estabelecer uma conexão entre a teoria jurídica e a realidade do dia a dia. Procurei demonstrar como as teorias estudadas em sala de aula ganham vida nas decisões judiciais e na dinâmica dos tribunais, enfatizando as complexidades e nuances da aplicação do Direito na prática. Acredito que todos entenderam de maneira muito clara os pontos apresentados e que essa experiência contribuirá de forma enriquecedora para a formação de cada um”, relatou o desembargador.
A coordenadora do curso de Direito da UFAM e professora de Direito do Consumidor, Dorinete Bentes, enfatizou sua felicidade com essa parceria entre o Poder Judiciário e a Universidade. “Adorei essa oportunidade. Durante o mês de outubro, eu e o juiz Rafael Cró ministramos juntos as aulas, que culminou com a participação dos desembargadores em uma discussão sobre os IRDR aplicados ao direito do consumidor. O desembargador Délcio Luís apresentou a estrutura do IRDR, e o desembargador Pascarelli compartilhou seu posicionamento jurídico, oferecendo uma visão prática de como essas decisões são elaboradas”, comentou a professora.
“O curso busca aprofundar a compreensão sobre a vulnerabilidade de grupos como idosos, crianças, PCDs e indígenas nas relações de consumo, sobretudo com bancos. Meu desejo é que possamos expandir e replicar essa iniciativa, consolidando a parceria com a escola e fortalecendo o compromisso da universidade em formar profissionais mais conscientes e comprometidos com a justiça social”, disse a coordenadora.
”O conteúdo ministrado será consolidado em 30 artigos sobre temas críticos do direito do consumidor. Esse projeto é uma iniciativa que visa não só educar, mas também a avaliar a experiência por meio do feedback dos alunos, possibilitando ajustes futuros. Ao debatermos de forma prática e realista temas tão urgentes, formamos um judiciário mais sensível aos problemas sociais, especialmente no âmbito do consumo. A universidade desempenha um papel crucial na preparação de futuros magistrados, assim como, o desembargador Pascarelli, que tem sua origem na UFAM”, finalizou Dorinete.
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Sabrina Fernandes com supervisão e edição de Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Foto: Ramiro Neto
Ramiro Neto
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