A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam está com inscrições abertas para o curso de formação continuada “Acessibilidade no Poder Judiciário”, na modalidade on-line, no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2024, com carga horária de 20h/a.
O curso atende às exigências da Resolução Nº 401 de 16/06/2021 – CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
A acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência são questões centrais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No contexto do Poder Judiciário, é fundamental que as práticas, políticas e decisões sejam orientadas pelo respeito aos direitos e necessidades dessa população, garantindo o pleno acesso à justiça e a efetiva participação cidadã.
Neste sentido, o curso oferecido busca abordar as múltiplas dimensões da acessibilidade, desde as barreiras físicas e atitudinais até as comunicacionais, evidenciando a importância de promover ambientes judiciais acessíveis e inclusivos.
Ao explorar temas contemporâneos e a jurisprudência em acessibilidade, os participantes terão a oportunidade de compreender como o Poder Judiciário vem interpretando e aplicando normas que asseguram os direitos das pessoas com deficiência.
A formação também proporcionará uma análise crítica dos desafios e avanços na implementação de práticas inclusivas, preparando os profissionais para atuar de maneira mais consciente e efetiva em prol da acessibilidade e inclusão no ambiente jurídico.
Professora Coordenadora
Marklea da Cunha Ferst - Doutora em Turismo e Hotelaria pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2020). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007), Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Curitiba e graduada em DIREITO pela Universidade Tuiuti do Paraná (2000). Atualmente é Consultora da Unesco e Ministério do Turismo. Professora Adjunta na Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
Professoras Participantes
Larissa de Jesus Cruz Guimarães - Especialista em Disruptive MBA - Marketing Digital, Gestão de Negócios e Empreendedorismo pelo Instituto de Ensino Superior Brasileiro (2019). Graduada em Jornalismo (2008). Coordenadora Adjunta do Programa de Extensão Universitária Mais Acesso, da Universidade do Estado do Amazonas. Técnica de Acessibilidade e Inclusão no Grupo de Pesquisa CNPQ Mais Acesso, Direitos Humanos e Inclusão.
Patrícia Ferreira Lorete - Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Estácio de Sá / Niterói. Pós-Graduada em Diversidade nas organizações pela Unise. Pós-Graduada em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão pela Unise.
Kelly Pauline Baran - Mestre em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 2017). Especialista em Assessoramento na Jurisdição Trabalhista pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (2013), em Direito Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst, 2008) e graduação em Direito - Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil, 2007).
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
