A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta sexta-feira, dia 18 de outubro de 2024, o Edital nº 04/2024 para seleção de propostas de cursos de magistrados e magistradas que tenham interesse em desenvolvê-las, no âmbito da ESMAM, no próximo ano, voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação da classe, podendo, eventualmente, disponibilizar vagas para outros tribunais e operadores do direito. As inscrições das propostas serão aceitas no período de 21 de outubro a 20 de dezembro de 2024.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o objetivo deste Edital é criar um banco de dados de cursos de aperfeiçoamento e capacitação submetidos por magistrados e magistradas ou grupo de magistrados, com a participação mínima de 40% (quarenta por cento) de cada um dos gêneros, a serem executados pela Esmam, no ano de 2025.
“É uma iniciativa para promover cursos de aperfeiçoamento e de capacitação com foco no desenvolvimento de competências necessárias ao exercício da atividade laborativa de magistrados e magistradas e estimular a aproximação entre eles e a Esmam, oportunizando o desenvolvimento de ações educacionais, com impactos na prestação do poder judiciário. E, ainda, atenderemos a demandas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, estimulando as iniciativas e projetos inovadores em busca das melhorias das ações do Poder Judiciário”, afirmou Pascarelli.
O secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, declarou que os conteúdos programáticos e atividades avaliativas dos cursos selecionados deverão ser desenvolvidos pelos respectivos proponentes.
“A Esmam disponibilizará as instalações físicas e tecnológicas, além do apoio de sua equipe técnico-administrativa para o desenvolvimento dos projetos e, quando possível, a solicitação do credenciamento na Enfam. É importante frisar que as propostas selecionadas não geram nenhuma obrigação de execução pela Esmam e serão desenvolvidas conforme a possibilidade e conveniência da Escola”, informou Jacob.
As propostas deverão ser enviadas através do AVA: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e- mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Consulte o Edital: https://www.tjam.jus.br/index.php/ensino-esman/publicacoes/47728-edital-n-04-2024-selecao-de-propostas-de-cursos-de-autoria-de-magistrados-magistradas-do-poder-judiciario-do-amazonas/file
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
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