“A Ciência em Prol do Sistema de Justiça em Contextos Amazônicos" e "Pesquisa Judiciária no Tribunal de Justiça do Amazonas" foram os temas que marcaram a programação do evento na manhã desta quarta-feira.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária no Amazonas (CPJAM) na manhã desta quarta-feira, 02/10, com apoio do Grupo de Pesquisas Judiciárias e do Laboratório de Inovação do TJAM. O evento foi realizado no auditório Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no prédio anexo à sede do Poder Judiciário na capital do Amazonas.
Participaram da mesa de honra da solenidade o juiz do TJAM e coordenador de cursos da Escola Judicial, Paulo Feitoza, representando o diretor da Ejud, desembargador Cezar Bandiera; o diretor da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM) e procurador do Estado do Amazonas (PGE-AM), Carlos Alberto de Moraes; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Lúcia Maria Viana; a pesquisadora do departamento de pesquisas judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e palestrante, Olívia Pessoa; o secretário-geral da Ejud, Rafael Santos; a secretária de Controladoria Prévia da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) e pedagoga do TJAM, Miriam Falcão e a diretora da 1ª Vara da Família da Comarca de Manaus, Mônica Mendonça.
A secretária Mirian Falcão da Silveira Rolim proferiu palestra na mesa redonda “Pesquisas Judiciárias no Tjam: Contribuições do Mestrado Profissional” e abordou acerca de sua pesquisa sobre a participação feminina no judiciário amazonense.
“Muito interessante trazer a questão da importância da pesquisa no Poder Judiciário, principalmente da pesquisa empírica, porque a gente começa a analisar os dados do Judiciário e ver que medidas podemos tomar para melhorar. A professora Olivia Pessoa trouxe a perspectiva da pesquisa empírica com a experiência que ela tem no CNJ, que fundamenta muito das políticas que o CNJ adota. Vem de pesquisas empíricas realizadas no Poder Judiciário, isso dá transparência, apresentou os números do Judiciário e a partir daí temos muitas resoluções surgindo com temáticas que são necessárias e importantes de serem abordadas, entre elas a minha pesquisa fala exatamente com base numa resolução do CNJ, a 255 de 2018, que trata sobre a política institucional da participação feminina no Poder Judiciário. Com base nessa resolução, o Tribunal passou a adotar medidas para ampliar a participação feminina no Poder Judiciário. E como pesquisadora, a curiosidade e o interesse de verificar como essa pesquisa impulsionou os números do Tjam, passei a pesquisar sobre cargos e função dentro do Poder Judiciário”.
A pedagoga continuou: “a gente encontra muitos dados e pesquisas sobre a magistratura, mas sobre os servidores, não, e também não havia uma pesquisa sobre o Tribunal de Justiça do Amazonas. Então, eu realizei esta pesquisa com os dados fornecidos pelo próprio tribunal. Solicitei os dados da SEGEP, eles liberaram e resguardaram a segurança. Foi perceptível que em algumas categorias o Tribunal já tem uma representação feminina, que são as dos estagiários e cargos comissionados. Nessas categorias, existe um número maior de mulheres, mas nos cargos efetivos o número maior ainda é masculino, assim como na magistratura. Todavia, o Tribunal tem desenvolvido ações, já tem avançado bastante, mas ainda há espaço para crescer, ainda há espaço para adoção de políticas comprometidas não só com a igualdade de gênero, mas com a questão da diversidade racial, a qual também tem uma outra resolução do CNJ que trata sobre isso. Além disso, o Tribunal também precisa olhar para os que são classificados como minorias, porém na realidade não são minorias. Então o Tribunal precisa, alinhado à política do CNJ, fortalecer as medidas que ele já adota em relação a isso”, concluiu Rolim.
Para a diretora da 1ª Vara da Família da Comarca de Manaus e participante da mesa redonda, Mônica Mendonça, o evento “foi muito gratificante e garantiu um retorno para os jurisdicionados e para os demais servidores, visto que apresentamos as nossas dissertações de mestrado em Justiça Administrativa, realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense”.
A organização do evento contou com o apoio do Grupo de Pesquisas Judiciárias e Laboratório de Inovação do TJAM. Segundo a secretária da Comissão do Grupo de Pesquisas Judiciárias, Gizelly Caroline França Guimarães, "a iniciativa foi muito importante e contribuiu para compreender as temáticas relacionadas à pesquisa judiciária no Tribunal de Justiça do Amazonas, que pode levar a melhorias na eficiência do funcionamento do sistema judicial amazonense, por meio da pesquisa empírica e posterior análise de dados e indicadores, que contribuem para a tomada de decisões baseada em evidências, nas melhorias na prestação jurisdicional, bem como contribui para enfrentarmos desafios identificados no processo de pesquisa.”
Texto: Gabriel Horta | EJUD
Editado por Ramiro Neto – Esmam
Foto: Chico Batata | TJAM
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
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