A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), como órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desempenha um papel crucial no cenário jurídico do Estado. Sua missão essencial é proporcionar aos magistrados um ambiente de excelência acadêmica, estímulo intelectual e desenvolvimento profissional contínuo. Além disso, serve como uma ponte vital entre o judiciário e a sociedade, promovendo uma aproximação que fortalece a compreensão mútua e a confiança no sistema de justiça.
Com o objetivo de sedimentar os avanços pedagógicos e estruturas da instituição, assim como permitir projetar o futuro da Escola, maximizando custos e aprimorando a resposta às demandas do judiciário amazonense, foi lançado nesta quarta-feira, 02/10, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP).
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a Esmam tem se destacado por oferecer uma experiência de aprendizado completa e moderna, combinando espaços físicos e virtuais.
“Esta infraestrutura educacional permite que a ESMAM ofereça uma formação de excelência, combinando teoria e prática e preparando os futuros magistrados para os desafios da carreira jurídica no contexto amazônico e brasileiro, proporcionando aos magistrados que aprimorem suas habilidades analíticas e decisórias e se tornem agentes catalisadores de mudanças positivas em suas respectivas comarcas. A integração entre os espaços físicos e virtuais reflete o compromisso da instituição com a inovação educacional e a formação contínua dos profissionais do Direito”, afirmou Pascarelli.
Segundo a Secretária da Controladoria Prévia da Esmam, pedagoga Mirian Falcão, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que foi lançado projeta atividades para o quinquênio 2024-2028. “Nele são delineados a trajetória de crescimento e o aprimoramento da instituição para os próximos cinco anos, suas diretrizes estratégicas, atuação acadêmica e sua organização administrativa, política e pedagógica”, afirmou Falcão.
“Já o Projeto Político-Pedagógico (PPP) representa o pilar da identidade educacional de uma instituição de ensino, refletindo suas concepções, metodologias, finalidades, objetivos e critérios de avaliação dos projetos educacionais. Essencialmente, o PPP estabelece as diretrizes que norteiam a atuação da escola, fornecendo um quadro claro e consistente para sua estratégia, compartilhamento e execução por parte de seus diversos públicos, visando alcançar sua missão, visão e objetivos institucionais.
No caso específico de uma escola judicial, o PPP assume um papel crucial na formação e aprimoramento de magistrados e futuros magistrados, bem como na capacitação dos servidores do Poder Judiciário do Amazonas, quando necessário, visando a aprimorar a prestação jurisdicional.
Portanto, o PPP serve como uma bússola orientadora para os projetos didático-pedagógicos e administrativos da escola, direcionando os pensamentos, comportamentos e ações de seus docentes e servidores, independentemente do ambiente em que a instituição atue, seja presencial e/ou virtual”, finalizou a pedagoga.
João Paulo Jacob, Secretário-Geral da Esmam, declarou que o principal objetivo da elaboração desses documentos é consolidar a ESMAM como centro de excelência nacional na formação e aperfeiçoamento de magistrados, oferecendo programas educacionais inovadores e alinhados às demandas contemporâneas do Judiciário.
“Nestes documentos estão o resultado do trabalho coletivo realizado pelos servidores que compõem a bienal do período 2023-2024 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com o intuito de formalizar as diretrizes educacionais da instituição, totalmente elaborado considerando as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as atuais demandas sociais, tanto gerais quanto específicas, do povo do Amazonas”, concluiu Jacob.
Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam
Em 23 de janeiro de 1997, por meio da Lei Complementar nº 17/97, a ESMAM foi estabelecida no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o propósito de formar e aperfeiçoar magistrados, buscando a excelência na prestação jurisdicional e contribuindo para fortalecer o Estado Democrático de Direito.
As atividades da ESMAM ultrapassam barreiras físicas, pois muitos de seus conteúdos, cursos e eventos são oferecidos virtualmente, com mais de 25 mil inscritos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e mais de 2,7 mil inscritos no canal do Youtube.
Ao longo de seus 27 anos, a escola foi dirigida por diversos magistrados e hoje está sob a direção do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com o Desembargador Elci Simões de Oliveira como Vice-Diretor. A ESMAM é reconhecida nacionalmente como referência na formação e atualização dos magistrados amazonenses, oferecendo cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Em setembro de 2023, a ESMAM foi aprovada como instituição de pesquisa credenciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), consolidando sua posição como uma das principais instituições de formação jurídica e pesquisa da região.
Link da portaria: https://tinyurl.com/esmamportaria0092024
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
