A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, promoverá no próximo dia 11 de outubro, sexta-feira, às 16h, no Palácio Rio Negro, centro de Manaus, o lançamento da obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”, organizada por Mauro Luiz Campbell Marques, ministro do STJ, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, desembargador do Tjam, João Paulo Jacob, Doutor em Direito pela USP e Fernanda Priscilla Pereira Calegare, Mestre em Psicologia e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Amazonas.
Segundo o ministro do STJ, Mauro Campbell, um dos organizadores: “no aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o Estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obra traz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais, auxiliando advogados, juízes e outros operadores do direito na aplicação correta da lei estadual, esclarecendo ambiguidades e oferecendo um guia para a jurisprudência e a prática jurídica no Estado”.
“A multiplicidade de enfoques que compõem a obra nos permite identificar pontos fortes e fracos na legislação. O que, por sua vez, pode inspirar possíveis reformas e atualizações legislativas para melhorar a governança e a administração pública, de modo a oferecer subsídios para legisladores e gestores públicos na elaboração de políticas e leis mais eficazes e adequadas à realidade do Amazonas”, finalizou Campbell.
João Paulo Jacob, Secretário-Geral e Executivo da Esmam e um dos organizadores da obra, declarou: “Eu, como amazonense nascido em Manaus, sou muito orgulhoso de ter feito parte dessa organização, porque não há paralelo, não tem outras edições de livros que comentem a Constituição, que consiga reunir numa mesma obra tantos autores, juristas amazonenses, membros da advocacia do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros, e que pesquisem a fundo os temas para os quais eles foram chamados a colaborar”.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, destacou que a obra se constitui como um recurso educacional valioso para estudantes de direito, professores e pesquisadores, visto que contribui para a formação de profissionais bem informados e facilita o estudo da Constituição estadual em cursos de direito, promovendo um entendimento mais profundo e crítico.
“A ideia consiste em enriquecer a literatura jurídica e contribuir para o desenvolvimento da doutrina sobre o direito constitucional estadual, bem como permitir a reflexão e o debate acadêmico sobre as peculiaridades e os desafios enfrentados pelo Estado do Amazonas, promovendo o avanço do conhecimento jurídico local”, concluiu Pascarelli.
Para a pedagoga Fernanda Calegare, também organizadora da obra, “o livro Comentários à Constituição do Estado do Amazonas foi lançado com o objetivo de que se torne uma ferramenta para o fortalecimento do sistema jurídico, da educação e da formação profissional, além de contribuir para a promoção da cidadania e da governança democrática”.
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Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
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