A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) finalizou na manhã desta quinta-feira, o curso “Controle judicial da ação policial e prova penal”, ocorrido nos dias 25 e 26 de setembro, na modalidade presencial e com certificação 10h/a. Foi ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer, doutor e mestre em Direito Penal pela USP.
O curso foi dividido em quatro eixos: a função do juiz no Processo Penal, a palavra do policial, o reconhecimento pessoal e as buscas e abordagens. O objetivo é discutir como o juiz controla a legalidade das ações policiais que geram provas penais, especialmente por meio da análise de jurisprudências do STJ, que tem se dedicado intensamente ao assunto.
O desembargador Marcelo Semer ressaltou em sua fala a importância do curso: “Esta temática é fundamental, foi um grande prazer e satisfação ministrar este curso na Esmam. Estou impressionado com o interesse demonstrado por todos os participantes, que têm se mostrado bastante engajados, buscando esclarecimentos e debatendo diversas dúvidas. O tema controle judicial da ação policial e da prova penal é extremamente relevante e foi amplamente discutido ao longo das aulas”.
Ainda na visão de Semer: “É importante debater sobre esse tema, pois as visões atuais defendem que os juízes devem focar menos na coleta de provas e mais na análise de sua legalidade, considerando aspectos como reconhecimentos fotográficos, protocolos de busca e limites de atuação dos agentes. Um processo que se baseia apenas na palavra da polícia pode desestimular investigações adequadas e resultar em seletividade penal. Portanto, é essencial promover um debate contínuo sobre o papel do judiciário nesse contexto” finalizou o desembargador.
A assistente jurídica do Tjam, Juliane Figueiredo, relatou a expectativa gerada com o evento. “A minha expectativa para o curso do desembargador Marcelo Semer era de atualização, especialmente em relação à jurisprudência e aos julgados, tanto vinculantes quanto não, do STJ, com foco em matéria criminal. O curso foi maravilhoso e realmente atingiu todas as minhas expectativas. A abordagem do desembargador também trouxe uma perspectiva multidisciplinar, permitindo o diálogo com especialistas de outras áreas, especialmente na questão do reconhecimento. Essa oportunidade tem sido incrível, e só tenho a agradecer ao desembargador Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Escola da Magistratura do Amazonas”.
O Defensor Público do Estado do Amazonas, Lucas Matos, enfatizou: “Eu não tinha conhecimento do curso, mas quando soube que o professor Marcelo Semer estaria em Manaus, neste curso promovido pela Esmam, vim correndo para cá, pois é sempre uma excelente oportunidade ouvi-lo. Ele tem diversas obras de referência e é sempre bom compartilhar a experiência que ele tem conosco. Isso ajuda a desenvolver não só o nosso Tribunal de Justiça, mas também todos os órgãos auxiliares da justiça, especialmente a Defensoria, que atua bastante nessa frente. Sou um grande leitor do professor Marcelo Semer e adoro utilizar seus ensinamentos no meu dia a dia, espero que ele volte aqui mais vezes. Deixo meus agradecimentos à Escola Superior da Magistratura, que nos deu essa oportunidade maravilhosa”.
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Sabrina Fernandes com supervisão e edição de Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Foto: Marcus Phillipe
Ramiro Neto
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