A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promoverá no dia 3 de outubro de 2024, quinta-feira, o Webinário “A alteração do regime jurídico da incidência de juros e correção monetária no Código Civil e na Lei de Usura: aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/2024”.
O objetivo é delimitar tecnicamente os aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24, que introduziu significativas alterações no regime jurídico de incidência de juros e correção monetária no Código Civil e na Lei da Usura.
O evento será realizado das 14h30 às 16h30 (horário de Manaus), de maneira on-line, com certificação de 4h/aula, e será ministrado pelos desembargadores Cláudio Luiz Bueno de Godoy e Spencer Almeida Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760