A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e, com apoio do Centro Universitário Fametro, promoveram no dia 20/08, terça-feira, às 14h30, no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a palestra “Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o futuro da Justiça”, ministrada pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento teve como público-alvo defensores, magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito, com carga horária de 20h/aula.
A mesa de honra da solenidade de abertura do evento foi composta pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, defensor público-geral do estado do Amazonas; Amanda Guimarães Praia, representando a OAB-Amazonas; defensor público Helon César da Silva Nunes, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do estado do Amazonas; Lúcia Maria Corrêa Viana, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas e o palestrante Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, professor catedrático da Universidade Lusitana de Lisboa.
O diretor da Esmam, Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes ressaltou a importância do evento, tanto pela relevância do tema quanto pela alta qualidade do palestrante.
“Eu entendo que é uma honra nós estarmos recebendo um professor tão renomado, um professor reconhecido no mundo todo. É diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vai falar sobre um tema muito presente no Brasil, que é o ativismo judicial. Eu espero que ele nos traga esclarecimentos sobre o tema e que todos aproveitem bem”, afirmou Pascarelli
Segundo o professor catedrático da Universidade de Lisboa, Portugal, o debate sobre as questões do futuro do Direito e os caminhos que deve seguir a evolução da justiça, é de extrema importância, uma vez que a sociedade muda constantemente e a lei e sua aplicação não podem deixar de acompanhar.
“Bom, em primeiro lugar, quero agradecer à Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas, à Defensoria Pública aqui de Manaus, a colaboração que têm com a Universidade de Lisboa e com a Faculdade de Direito em particular, porque nós ensinamos para depois o direito ser bem aplicado, não é? E, portanto, o diálogo entre quem estuda e ensina e depois quem aplica, estudando e ensinando, também é bom. Primeiro ponto. Segundo, aqui vamos falar um bocadinho sobre as coisas da justiça. Como sabe há muita controvérsia sobre a judicialização da política, a politização da justiça, o futuro das instituições, os conteúdos da democracia”.
Quanto à importância da troca de experiências e conhecimentos entre os operadores do Direito do Brasil e Portugal, o professor Doutor Vera-Cruz, afirmou: “são muitas as proximidades entre Brasil e Portugal, porque nós temos um direito muito igual, muito comum. É verdade que as duas soberanias fazem opções diferentes. E o Brasil é um gigante, não é? Por isso tem problemas concretos ligados ao seu gigantismo, à sua opção federativa. Portugal é diferente, está integrado na União Europeia, tem outros condicionalismos, mas a base é a mesma”.
“Claro que entre Portugal e Brasil haverá sempre encontros e desencontros, isso faz parte, em todas as famílias é assim, as pessoas quando gostam muito umas das outras gostam de opinar, até meter-se na vida alheia, mas tirando isso, que isso é próprio, nós temos muita identidade de pontos de vista, de instituições, de conceitos E é basicamente isso que alimenta a colaboração que existe entre portugueses e brasileiros na área da justiça”, finalizou o doutor Vera-Cruz.
Salientando a parceria cada vez maior entre as Escolas da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça, o Defensor Público-Geral Público do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, reforçou a excelente oportunidade de debater o futuro da justiça com alguém tão qualificado como o professor Vera-Cruz.
“É importante entender que as atuações no nosso dia a dia, em prol dos assistidos e dos processos, depende muito de uma qualificação técnica. A Defensoria tem muita disposição, tem muito calor humano, tem preocupação com a pegada social, mas não podemos abrir mão do conteúdo. Sabemos que o Tribunal é muito rigoroso, exige nas peças, nas atuações, esse entendimento que os defensores precisam ter. A qualificação é uma preocupação nossa, é uma das nossas maiores bandeiras, então, a gente vai continuar trabalhando com parcerias, como com o Tribunal de Justiça e outras instituições, para poder levar aos nossos defensores e servidores, tudo que tem de mais atual aqui no Brasil e na Europa, como é o caso, hoje, com a palestra do professor Vera-Cruz, que é, sem dúvida nenhuma, o maior nome do direito hoje na Faculdade de Lisboa. Então, para a gente, é muito importante esse intercâmbio, E é por isso que a gente incentiva que os colegas que estão se qualificando procurem também essas universidades de ponta da Europa, como nós temos alguns colegas que já passaram por Coimbra, já passaram pela própria Faculdade de Lisboa. Isso é importante”.
Sobre o palestrante
Nascido em Luanda, Angola, Eduardo Vera-Cruz Pinto, 63, é professor catedrático na Universidade Lusíada de Lisboa, mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa e doutor em Ciências Histórico-Jurídicas também pela Universidade de Lisboa, com experiência na área de Direito com ênfase em História do Direito. Em dezembro de 2023, foi nomeado diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra a mesa de honra da solenidade de abertura da palestra “Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o Futuro da Justiça", ministrada pelo o diretor da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Ver-Cruz Pinto. Na imagem há uma mesa comprida, com seis pessoas sentadas atrás dela, sendo elas o palestrante, juízes e autoridades do tribunal. Ao fundo, há um brasão grande na parede, indicando o símbolo oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas, na parte inferior da imagem, várias pessoas estão sentadas assistindo o evento.
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
