O evento que vai unir as Ouvidorias Públicas e Privadas de todo país no Agosto Lilás.
O 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) ocorrerá em Manaus de 21 a 23 de agosto de 2024. Organizado pela REDEFEM e presidido pela Professora e Pós-Doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a organização é uma entidade civil sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, composta por mulheres de diversas áreas: professoras, pesquisadoras, magistradas, advogadas e demais profissionais da área jurídica e afins, focada na pesquisa e defesa dos direitos das mulheres.
A Rede visa promover eventos, estudos, apoio a grupos de pesquisa e formar um repositório comum com uma ampla rede de colaboradores em todos os estados brasileiros. O encontro pretende criar uma rede de enfrentamento durante três dias, unindo Ouvidorias Públicas e Privadas, incluindo as Ouvidorias da Mulher e de Gênero, para combater a violência contra a mulher. A escolha de agosto para o evento se deu por ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha.
O 1º ENOE conta com o apoio de diversas instituições-anfitriãs, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), por meio da Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP); o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11); o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM); a empresa Power Sign –Impressão Única e o Instituto Natura do Brasil.
O evento foi criado por integrantes da REDEFEM, a Desembargadora Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, Presidente do COJUM e Vice-Presidente Região Sul da REDEFEM, , a Desembargadora e Ouvidora da Mulher do TRT-11, Dra. Ormy da Conceição Dias Bentes, a Juíza de Direito do TJAM, Ouvidora da Mulher do TRE/AM e Vice-Presidente da REDEFEM Região Norte, Dra. Lídia de Abreu Carvalho, a Procuradora e Diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dra. Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, as servidoras da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dras. Cristiane Almeida Balieiro e Marcella Aguiar Wolter, a advogada e ouvidora adjunta da OAB/AM, Dra. Fabiana Pacífico Seabra, a Vice-Presidente Administrativa do CRC/AM, Dra. Joseny Gusmão da Silva, a Advogada e Coordenadora da Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, Dra. Rosely de Assis Fernandes e a Secretária Geral da REDEFEM e Assessora da Ouvidoria da Mulher do TRT/11, Dra. Ana Carolina Campos Machado Barros. Todas imbuídas e encorajadas a dar voz às mulheres que ainda são silenciadas pelo medo, e unidas por um único ideal: nenhuma mulher a menos.
A abertura do evento acontecerá no dia 21 de agosto de 2024, às 19h (horário local), no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, com a presença de autoridades do Judiciário, membros de Autarquias, do Setor Privado, além de Desembargadores, Ouvidores e Ouvidoras, servidores de vários Tribunais do Brasil, e alunos de diversas instituições de ensino superior do Amazonas. A palestra magna de abertura será ministrada pela Professora Silvia Pimentel, primeira vencedora do prêmio Jabuti Acadêmico de 2024. Reconhecida internacionalmente, Silvia Pimentel é uma advogada e ativista célebre por suas contribuições aos Direitos Humanos e à igualdade de gênero.
A abertura também será marcada pela iluminação de pontos turísticos de Manaus, além Cristo Redentor, na cor lilás, alusiva ao combate à violência doméstica. Nos dias 22 e 23 de agosto, o evento ocorrerá no auditório do TCE/AM, começando às 9h com credenciamento e palestras sobre diversas formas de violência contra a mulher. As palestrantes incluem: Dra. Ruth Rodrigues (violência obstétrica), Dra. Adriana Gottardi (mulheres no futebol), Dra. Gleice Seshine Melo e Carol Matta (ressignificação da imagem da mulher vítima de agressão), Dra. Laena Mousse Portela (suporte emocional à mulher negra), Dra. Iza Amélia Albuquerque (violência contra meninas menores de 16 anos), Dra. Cynthia Rocha Mendonça (dados do feminicídio), o Instituto Natura do Brasil (independência financeira para mulheres vítimas de violência).
Já a palestra magna de encerramento será ministrada pela Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto e Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, presidente e VicePresidente da rede de estudos, apresentando a todos os presentes a história da REDEFEM, além do importante papel da Ouvidoria.
O 1º ENOE oferece certificação emitida pela ECP, totalizando 13 horas de carga horária. Os interessados devem se cadastrar no site da ECP e inscrever-se no evento.
Além das palestras, o evento incluirá shows culturais na solenidade de abertura e encerramento, ainda a serem definidos.
A inscrição pode ser realizada no Portal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM, através do link https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/course/view.php?id=992.
Para mais informações – contate a ascom de cada co-anfitriã: TCE/AM 92 99315-0974 - ECP/TCE/AM 92 99388-7022 - TRT 11ª Região 92 99513-5761 - TRE-AM 92 98451-8158/99983-7949/99116-1777 - TJAM 92 98408-1551 - OAB/AM 92 99982-4602 - CRC/AM 92 99138-4245
E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
PROGRAMAÇÃO
1° Dia - 21/08/24 (quarta-feira) Local: Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques 19h
- Credenciamento 19h30
- Abertura do 1º ENOE - Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar - Não se cale, fale!
20h30 - PALESTRA MAGNA DE ABERTURA Tema: A Arte de Ouvir e os Direitos Fundamentais. Palestrante: Dra. SILVIA PIMENTEL (Jurista e Integrante do Consórcio Lei Maria da Penha, do CLADEM e do Comitê CEDAW/ONU de 2005 a 2016. Formada em Direito e pós-graduada em Psicologia da Educação, Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, onde também é professora de Filosofia do Direito e da Optativa Direito, Gênero e Igualdade, bem como vice- Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação. Ainda na PUC- SP, coordena o Grupo de Pesquisa “Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade”. Personalidade Acadêmica do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024). 21h30 - Apresentação cultural
22h – Encerramento
2º Dia - 22/08/24 (quinta-feira) Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)
09h - Credenciamento 09h30
- 1ª Palestra Tema: Violência Obstétrica: O que dói e não se vê. Palestrante: DRA. RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA (Advogada especialista em violência obstétrica, Presidente do Coletivo Nacional de enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direito, Presidente da primeira Comissão de Combate à VO da OAB/DF, palestrante e mãe de três).
10h30 - Debates
11h - 2ª Palestra Tema: Violência Doméstica: Um olhar sobre a ressignificação da imagem da mulher vítima de agressão. Palestrantes: DRA. GLEICE SESHINE MELO (Psicóloga, Socióloga, Hipnoterapeuta Clínica. Mentora em Bem Estar de Mulher e Empresária) e CAROL MATTA (Consultora de Imagem e Estilo, formada em Moda pelo Senai Cetiqt, especialista em colorimetria, visagismo e Palestrante).
11h40 - Debates
12h - Intervalo para o almoço
14h - 3ª Palestra Tema: O papel da independência financeira no enfrentamento da violência contra a mulher. Palestrante: Instituto Natura.
15h – Debates
15h30 - 4ª Palestra Tema: Mulheres em campo contra a violência. Palestrante: Dra. ADRIANA GOTTARDI (Advogada, ex Vice-Presidente das categorias de base da chapecoense e Conselheira da chapecoense)
16h30 - Debates
17h – RODA DE CONVERSA sobre Diversidade, Gênero e inclusão na Rede de Proteção e Acolhimento à Mulher da Amazônia. Mediadora: FABIANA SEABRA (Advogada, atualmente Ouvidora/Adjunta da OAB/AM, Coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Diretora Presidente da Mesa Panamericana de Mulheres do Amazonas (MRPAM) e membro efetivo da ALACA). Palestra 1: Direito fundamental e vulnerabilidade das meninas menores de 16 anos na Amazônia. Palestrante: DRA. ISA AMÉLIA DE CASTRO ALBUQUERQUE (Advogada, professora, especialista em Direito Previdenciário, mestra em Direito Ambiental, Doutora em Direito, Conselheira e Ouvidora da Mulher da Seccional da OAB/AM). Palestra 2: Guia Empático para acolhimento psicológico para a População Negra. Palestrante: LAENA MOUSSE PORTELA (Representante do Coletivo Abraço Negro, Formada em Psicologia pela Uninorte, formada também em Professional Coach pela Sociedade Latino Americana de Coach e especialista em meditação de atenção plena pelo Instituto Português de Psicologia).
18h - Encerramento - Coffee Break
3º Dia - 23/08/24 (sexta-feira) Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)
9h – 1ª Palestra Tema: Feminicídio: panorama a partir dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 Palestrante: CYNTHIA ROCHA MENDONÇA (Servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas- UEA. Autora do livro Feminicídio e idealizadora e colaboradora na criação do Aplicativo Ronda Maria da Penha).
10h - Debates
10h30 - PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO Tema: A REDEFEM: Mulheres em rede, tecendo sonhos e construindo pontes. Palestrantes: PROF. DRA. ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO (Pós- Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Doutora e Mestre em Direito pela UNISC/RS na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social. Professora Permanente no Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI/RS. Presidente da REDEFEM) e DRA. TÂNIA REGINA S. RECKZIEGEL (Desembargadora do TRT 4ª Região, Doutora em Direitos Humanos, Presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres COJUM, Ouvidora da Mulher do CNJ Região Sul e Vice- presidente da REDEFEM).
11h30 - Solenidade de Encerramento - Apresentação Cultural
12h - Coffee Break
Texto e imagem: organização do evento
